Legislação

D.O. nº26886 de 20/10/2016
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2015/01/01 - SECID

D.O. nº26888 de 24/10/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 064/2015/SECID, referente ao processo n° 459168/2015.

D.O. nº26889 de 25/10/2016
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 064/2015/SECID, referente ao processo n° 573207/2015.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 064/2015/SECID, referente ao processo n° 459168/2015.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Fundação Arco-Íris de Araputanga - CNPJ: 03.507.415/0016-20.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira - Dos Recursos do termo de convênio nº 064/2015, para aumentar o valor em R$ 19.958,85 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) como repasse do concedente, alcançando o valor total do convênio em R$ 123.796,91 (cento e vinte e três mil, setecentos e noventa e seis mil, noventa e um centavos).

Assinatura: 24/10/2016.

SIGNATÁRIO: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades/MT e Ermínio Duca - Presidente da Fundação Arco-Íris.

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D.O. nº26886 de 20/10/2016Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2015/01/01 - SECID

D.O. nº26888 de 24/10/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 064/2015/SECID, referente ao processo n° 459168/2015.

D.O. nº26889 de 25/10/2016EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 064/2015/SECID, referente ao processo n° 573207/2015.

D.O. nº26886 de 20/10/2016
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2015/01/01 - SECID

D.O. nº26889 de 25/10/2016
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 064/2015/SECID, referente ao processo n° 573207/2015.