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D.O. nº26887 de 21/10/2016
Portaria 211 2016 Convênios 1161 2016 Presidente Instituto Histórico e Geográfico de Santo Antônio de Leverger
D.O. nº26887 de 21/10/2016

Portaria 212 2016 Fiscais e Suplentes do contrato 0342016 Capriata

D.O. nº26887 de 21/10/2016
PORTARIA Nº 213 2016 CTC utilização

PORTARIA Nº. 212/2016/SEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE RIBEIRO COELHO DA CRUZ, matrícula n°. 133883, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 034/2016/SEC, firmado com a empresa CAPRIATA DE SOUZA LIMA & SOUZA LIMA LTDA - ME.

Art. 2º Designar a servidora TATIANA LAURA GUEDES LIBARDI, matrícula n°. 60150, para exercer a função de suplente do fiscal do Contrato nº 034/2016/SEC.

Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 14/10/2016.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 20 de outubro de 2016.

Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho

Secretário de Estado de Cultura

(Original Assinada)

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