Legislação

D.O. nº26887 de 21/10/2016
Portaria nº 346 16 Dispõe sobre as férias para os servidores da SEDUC

D.O. nº26887 de 21/10/2016

Portaria nº 349 16 Comissão coordenadora pela reorganização das normativas de 2017

D.O. nº26889 de 25/10/2016
PORTARIA Nº 65-66-67-68/2016

PORTARIA Nº 349/2016/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Coordenadora pela reorganização das normativas/SEDUC que regulamentarão o ano letivo de 2017, no âmbito das unidades escolares da rede estadual de ensino/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de organização do processo de atribuição de classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho no âmbito das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino/MT;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Coordenadora do processo de reorganização das normativas da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, que regulamentarão o processo de atribuição de classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho no âmbito das unidades escolares da rede estadual de ensino/MT, para o ano letivo/2017.

Art. 2º A Comissão será composta pelos membros abaixo designados, sob coordenação do primeiro:

NOME	UNIDADE DE LOTAÇÃO
Consuelo de Fátima Lima Nunes	Superintendência de Gestão de Pessoas -SUGP
Cristiane Alves Pereira Eunice Joanadart Albertini
Ivone Machado Ferreira Silvio Alves Nogueira	Superintendência de Gestão Escolar - SUGT
Waleska Gonçalves de Lima Beine José da Silva Juliane Gusmão Regina Silvana Silva Costa Marly Silva de Almeida Pereira	Superintendência de Educação Básica - SUEB
Cleuza Aparecida de Santana Goncalves Marluce Pedrosa Sampaio Gisele Marques Mateus Sergio Carlos da Silva Gislene Bastos Pereira Edna Regina Uliana	Superintendência de Diversidades - SUDE
Irene de Souza Costa Fabiula Torres Costa Lopes	Superintendência de Formação - SUFP

Art.3º As Superintendências/Coordenadorias/Gerências da SEDUC deverão subsidiar a Comissão com dados e informações.

Art. 4º A Comissão instituída terá prazo de 30 (trinta) dias para o estudo, apresentação das propostas e reelaboração das normativas.

Art. 5º A Comissão Central/SEDUC resolverá os casos omissos.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 13 de outubro de 2016.

(Original assinado)

MARCO AURÉLIO MARRAFON

Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer

ANEXO I

PORTARIA COMISSÃO ESTUDO DAS NORMATIVA/2017

NOME	UNIDADE DE LOTAÇÃO	ASSINATURA
Consuelo de F.Lima Nunes	SUGP
Cristiane Alves Pereira Eunice Joanadart Albertini

Ivone Machado Ferreira Silvio Alves Nogueira	SUGT

Waleska Gonçalves de Lima Beine José da Silva Juliane Gusmão Regina Silvana Silva Costa Marly Silva de Almeida Pereira	SUEB




Cleuza Ap. de Santana Goncalves Marluce Pedrosa Sampaio Gisele Marques Mateus Sergio Carlos da Silva Gislene Bastos Pereira Edna Regina Uliana	SUDE





Irene de Souza Costa Fabiula Torres Costa Lopes	SUFP

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