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D.O. nº26887 de 21/10/2016

Portaria nº 349 16 Comissão coordenadora pela reorganização das normativas de 2017

PORTARIA Nº 349/2016/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Coordenadora pela reorganização das normativas/SEDUC que regulamentarão o ano letivo de 2017, no âmbito das unidades escolares da rede estadual de ensino/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de organização do processo de atribuição de classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho no âmbito das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino/MT;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Coordenadora do processo de reorganização das normativas da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, que regulamentarão o processo de atribuição de classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho no âmbito das unidades escolares da rede estadual de ensino/MT, para o ano letivo/2017.

Art. 2º A Comissão será composta pelos membros abaixo designados, sob coordenação do primeiro:

NOME

UNIDADE DE LOTAÇÃO

Consuelo de Fátima Lima Nunes

Superintendência de Gestão de Pessoas -SUGP

Cristiane Alves Pereira

Eunice Joanadart Albertini

Ivone Machado Ferreira

Silvio Alves Nogueira

Superintendência de Gestão Escolar - SUGT

Waleska Gonçalves de Lima

Beine José da Silva

Juliane Gusmão

Regina Silvana Silva Costa

Marly Silva de Almeida Pereira

Superintendência de Educação Básica - SUEB

Cleuza Aparecida de Santana Goncalves

Marluce Pedrosa Sampaio

Gisele Marques Mateus

Sergio Carlos da Silva

Gislene Bastos Pereira

Edna Regina Uliana

Superintendência de Diversidades - SUDE

Irene de Souza Costa

Fabiula Torres Costa Lopes

Superintendência de Formação - SUFP

Art.3º As Superintendências/Coordenadorias/Gerências da SEDUC deverão subsidiar a Comissão com dados e informações.

Art. 4º A Comissão instituída terá prazo de 30 (trinta) dias para o estudo, apresentação das propostas e reelaboração das normativas.

Art. 5º A Comissão Central/SEDUC resolverá os casos omissos.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT,  13  de  outubro de 2016.

(Original assinado)

MARCO AURÉLIO MARRAFON

Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer

ANEXO I

PORTARIA COMISSÃO ESTUDO DAS NORMATIVA/2017

NOME

UNIDADE DE LOTAÇÃO

ASSINATURA

Consuelo de F.Lima Nunes

SUGP

Cristiane Alves Pereira

Eunice Joanadart Albertini

Ivone Machado Ferreira

Silvio Alves Nogueira

SUGT

Waleska Gonçalves de Lima

Beine José da Silva

Juliane Gusmão

Regina Silvana Silva Costa

Marly Silva de Almeida Pereira

SUEB

Cleuza Ap. de Santana Goncalves

Marluce Pedrosa Sampaio

Gisele Marques Mateus

Sergio Carlos da Silva

Gislene Bastos Pereira

Edna Regina Uliana

SUDE

Irene de Souza Costa

Fabiula Torres Costa Lopes

SUFP