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PORTARIA Nº. 689/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública MARIUSA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, 09 (nove) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 01.11, 03.11, 04.11, 17.11, 18.11 e de 21.11 a 24.11.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 503268/2016.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO, matrícula 100572, 10 (dez) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 16.11.2016 a 25.11.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº. 512694/2016.

Art. 3º CONCEDER ao servidor DELANO POZZETTI, Assistente Jurídico, matrícula 100235, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 18.10.2016 e 19.10.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 514629/2016.

Art. 4º. ALTERAR o período de usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais da servidora ELEN CARLA P. PINHEIRO TEIXEIRA, Assistente Jurídica, matrícula 100674, concedidas através da Portaria 678/2016/SDPG, passando a ser usufruídas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 16.11.2016 a 30.11.2016, e 15 (quinze) dias no período de 13.02.2017 a 27.02.2017, conforme procedimento n°. 521557/2016.

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Art. 5º CONCEDER a servidora BRUNA ALMEIDA PIRES DE MIRANDA, matrícula 100264, 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 25.10.2016, referente as Eleições 2016, conforme procedimento n°. 520897/2016.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS, matrícula 100688, 09 (nove) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 31.10, 01.11, 03.11, 04.11, 07.11 a 10.11 e no dia 14.11.2016 referente ao Plantão Integral, conforme procedimento n°. 516829/2016.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público EMÍDIO DE ALMEIDA RIOS, matrícula 100059, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 03.11.2016 e 04.11.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 517563/2016.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública DANIELLE PEREIRA VILAS BÔAS BIANCARDINI, matrícula 100025, 06 (seis) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 12.12 a 16.12.2016, e no dia 19.12.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 517324/2016.

Art. 9º. CONCEDER ao Defensor Público MUNIR ARFOX, matrícula 100079, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 31.10.2016 e 01.11.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 515366/2016.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público JULIANO BOTELHO DE ARAÚJO, matrícula 100349, 04 (quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 24.10.2016 a 27.10.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 503926/2016.

Art. 11. CONCEDER a Defensora Pública ADRIANA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 100197, 06 (seis) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 02.12.2016, 05.12.2016 a 09.12.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 512696/2016.

Art. 12. CONCEDER ao servidor JOHANNES FELIPE DE ALMEIDA LINO, matrícula 100762, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 20.10.2016 e 21.10.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 516991/2016.

Art. 13. CONCEDER a servidora KARLLA KARINE GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 100737, 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 26.10.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 505292/2016.

Art. 14. CONCEDER ao servidor RAUL CÉSAR GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula 100535, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 20.10.2016 a 03.11.2016, e 15 (quinze) dias no período de 09.01.2017 a 23.01.2017, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n°. 505982/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 20 de outubro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral