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D.O. nº26885 de 19/10/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0872016 INST E DESIST AR LUCAS DO RIO VERDE 4873012016
D.O. nº26885 de 19/10/2016

PORTARIA Nº 679 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 18 10 2016

D.O. nº26885 de 19/10/2016
PORTARIA Nº 681 2016 DPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE ALTO ARAGUAIA

PORTARIA Nº. 679/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o primeiro período de gozo de férias individuais da servidora ALANA GUIMARÃES, Assistente Jurídica, matrícula 100601, concedidas através da Portaria n° 630/2016/SDPG, que seriam usufruídos no período de 24.10.2016 a 07.11.2016, passando a ser usufruídos no período de 31.10.2016 a 14.11.2016, conforme procedimento n° 505868/2016.

Art. 2º CONCEDER a servidora ALINE FERNANDES LIMA, Gerente, matrícula 100249, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 16.11.2016 a 15.12.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n°. 506005/2016.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GORGULHO, matrícula 100056, 10 (dez) dias de férias individuais a serem usufruídas nos períodos de 05.12 a 07.12.2016, 09.12.2016, 12.12 a 16.12.2016 e 19.12.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº. 480995/2016.

Art. 4º CONCEDER a servidora DENIZE MARIA MAMEDE DE ARRUDA, Assistente Jurídica, matrícula 100845, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 31.10.2016 a 14.11.2016, e 15 (quinze) dias no período de 27.12.2016 a 10.01.2017, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n°. 506747/2016.

Art. 5º CONCEDER a servidora FABIANA DE LARA CAMPOS PEDROSO, Assistente Técnica, matrícula 100268, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 17.11.2016 e 18.11.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 499621/2016.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público FÁBIO LUIZ SANT`ANA DE OLIVEIRA, matrícula 100173, 03 (três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 17.10.2016 a 19.10.2016, referente ao recesso forense, conforme procedimento n°. 510573/2016.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público HÉRCULES DA SILVA GAHYVA, matrícula 100035, 05 (cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 16.01.2016 a 20.01.2016, referente ao Plantão Integral, conforme procedimento n°. 502876/2016.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA, matrícula 100355, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 03.11.2016 e 04.11.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 503094/2016.

Art. 9º CONCEDER ao servidor JOÃO PAULO DO PRADO LEÃI, Assistente Jurídico, matrícula 100447, 04 (quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 31.10, 01.11, 03.11 e 04.11.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 503269/2016.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA, matrícula 100498, 03 (três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 20.10, 21.10 e 03.11.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 503889/2016.

Art. 11. CONCEDER a servidora LILIA MARIA CACEFO ALFINO, Assistente de Gabinete, matrícula 100807, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a serem usufruídas as seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 17.03.2017 a 31.03.2017, e 15 (quinze) dias no período de 04.07.2017 a 18.07.2017, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n°. 490725/2016.

Art. 12. CONCEDER a Defensora Pública MAILA ALETÉA ZANATTA CASSIANO OURIVES, matrícula 100165, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 10.10.2016 e 11.10.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 468958/2016.

Art. 13. CONCEDER a Defensora Pública MARIANA PERES GIROLDO, matrícula 100616, 30 (trinta) dias de férias individuais, a serem usufruídas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 17.10.2016 a 31.10.2016, e 15 (quinze) dias no período de 17.03.2017 a 31.03.2017, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n°. 496183/2016.

Art. 14. CONCEDER a Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTO, matrícula 100708, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 03.11.2016 a 04.11.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 511997/2016.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público UBIRAJARA VICENTE DE LUCA, matrícula 100707, 08 (oito) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 21.10.2016 a 27.10.2016 e 31.10.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 500062/2016.

Art. 16. CONCEDER a Defensora Pública VANESSA CRISTINA LIRA DE OLIVEIRA, matrícula 100189, 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 21.10.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 505866/2016.

Art. 17. ALTERAR o período de usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais do servidor WEMERSON FERREIRA AUGUSTO, Assistente Jurídico, matrícula 100493, concedidas através da Portaria 678/2016/SDPG, passando a ser usufruídas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 21.11.2016 a 05.12.2016, e 15 (quinze) dias no período de 30.01.2017 a 13.02.2017, conforme procedimento n°. 506785/2016.

Art. 18. ALTERAR o período de usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais do servidor CRISTIANO NOGUEIRA PERES PREZA, matrícula 100529, que foram concedidas através da Portaria n°. 596/2016/SDPG, passando a ser usufruídas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 25.10.2016 a 08.11.2016, e 15 (quinze) dias no período de 18.11.2016 a 02.12.2016, conforme procedimento n°. 503860/2016.

Art. 19. CONCEDER a Defensora Pública RAQUEL REGINA SOUZA RIBEIRO, matrícula 100034, 04 (quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período 27.12.2016 a 30.12.2016, referente ao Plantão Integrado, e 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 02.01.2017 a 31.01.2017, referente ao exercício 2014/2015 e 2015/2016, conforme procedimento n°. 502311/2016.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público MARCELO DA SILVA CASSAVARA, matrícula 100364, 09 (nove) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos períodos de 27.10.2016 a 31.10.2016, 03.11.2016 a 04.11.2016 e de 07.11.2016 a 10.11.2016, referente ao Plantão Integrado, e 10 (dez) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 17.10.2016 a 26.10.2016, referente ao exercício 2012/2013, conforme procedimento n°. 512156/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 19 de outubro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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