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D.O. nº26885 de 19/10/2016
PORTARIA Nº 679 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 18 10 2016
D.O. nº26885 de 19/10/2016

PORTARIA Nº 681 2016 DPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE ALTO ARAGUAIA

D.O. nº26885 de 19/10/2016
ATO N 177 2016 CONCEDER AO DR FÁBIO LUIZ SANT’ANA DE OLIVEIRA, VACÂNCIA DE CARGO

PORTARIA Nº. 681/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor Público, Dr. Jardel Mendonça Santana, com alteração na escala de Plantão da microrregião de Alto Araguaia/MT.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 520881/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão da microrregião de Alto Araguaia/MT, o período abaixo:

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

ASSISTENTE JURÍDICO(A)

De 28/10 a 30/10/2016

Dr. Jardel Mendonça Santana

Luana Oliveira Ferreira

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 19 de outubro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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