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D.O. nº26881 de 13/10/2016
Publicação Outubro 8
D.O. nº26882 de 14/10/2016

Pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2016 pub

D.O. nº26883 de 17/10/2016
Termo de cancelamento Proc n 47191 2014

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2016

DATA: 26/10/2016.

HORÁRIO: 08:30 às 12:00.

LOCAL: Plenarinho da OAB/MT.

Ordem Seqüencial da Reunião:

I - Conferência de Quorum;

II - Abertura da Sessão;

III - Informes da Secretaria Geral;

IV - Discussão e votação da Ata da 9ª Reunião Ordinária de 2016;

V - Apresentação de matéria em regime de urgência;

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VII - Pauta da Reunião:

1.    Relatório de presença dos representantes do Conselho Pleno.

2.    Resolução Consema nº 024/16 - Comissão Especial Permanente de Uniformização das decisões do CONSEMA - "Súmulas".

Assunto: Substituição do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM.

3.    Processo nº 96541/05 - Flávio Turquino.

Parecer Técnico nº 99327/GEMF/CRF/SGF/2016

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

Revisora: Maria Fernanda Corrêa da Costa - MPE

4.    Processo nº 781409/11 - Agropecuária Três Estrelas Ltda.

Parecer Técnico nº 102434/DUDRONDON/SURAC/2016

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

Revisora: Juliana de Paula Batista - ISA

5.    Processo nº 337390/08 - Auto Posto Avenida Ltda.

Relatora: Andrea Jakubaszko - OPAN

Revisor: Ricardo Augusto Bertão Volpato - SEMA

Advogado: Adriano Carrelo Silva - OAB/MT 6.602

6.    Processo nº 159728/06 - Wanderley Patro.

Relator: José Juarez Pereira de Faria - SICME

Revisor: Ricardo Augusto Bertão Volpato - SEMA

Advogado: Glauco José Carneiro Ferreira - OAB/MT 11.246

7.    Processo nº 345506/07 - GM da Silva Madeiras - ME.

Relator: Dailor Luiz Romio - ADE

Revisor: Cleverson Cabral - FIEMT

Advogada: Elizabeth Macedo Silva - OAB/MT 6.912

8.    Processo nº 266821/08 - Elmo Henrique Gonçalves Martins.

Relator: Luiz Flávio Blanco Araújo - IFPDS

Advogado: César Augusto S. da S. Júnior - OAB/MT 13.034

9.    Processo nº 271576/08 - Construtora Sanches Tripoloni Ltda.

Relatora: Dayanny de Almeida Faria - AMM

Advogado: Jamil Josepetti Júnior - OAB/PR 16.587

10.  Processo nº 156327/08 - Mário Celso Lopes.

Relator: Hermann Hudson de Oliveira - CPT

Advogado: Danilo Geraldi Arruy - OAB/SP 262.355

11.  Processo nº 102079/07 - Nicodemos Correia de Santana.

Relatora: Dayanny de Almeida Faria - AMM

Advogado: Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B

12.  Processo nº 147912/06 - Milton Caetano Júnior.

Relator: Hermann Hudson de Oliveira - CPT

Advogada: Liana Goreste R. Sagin - OAB/MT 10.486

VIII - Assuntos de ordem geral;

IX - Encerramento.

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