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D.O. nº26881 de 13/10/2016
Termo de cancelamento Proc n 522330-2012
D.O. nº26881 de 13/10/2016

Publicação Outubro 8

D.O. nº26882 de 14/10/2016
Pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2016 pub

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

LENIL KAZUHIRO MORIBE, CPF: 714.159.809-00, PROCESSO: 49512/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°35’33,40” S e Long. 56°03’35,60 W; Vazão máxima de bombeamento 3,0 m³/h por um período de 0,50 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,5 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4 CNARH nº 51.0.0090000-61 Validade do cadastro:  11/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ELIANA DO PRADO PEREIRA, CPF: 531.517.551-00, PROCESSO: 534610/2015. Município: Nova Marilândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°20’02,8” S e Long. 56°58’29,8 W; Vazão máxima de bombeamento 1,440 m³/h por um período de 6,9 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,936 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Avicultura. Província Aquífera Bacia do Parecis, UPG P-03 CNARH nº 51.0.0090603-90 Validade do cadastro:  11/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ROSENY RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 535.157.301-68, PROCESSO: 534633/2015. Município: Nova Marilândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°21’32,10 S e Long. 56°58’57,1 W; Vazão máxima de bombeamento 3,6 m³/h por um período de 2,7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,720 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Avicultura. Província Aquífera Bacia do Parecis, UPG P-03 CNARH nº 51.0.0090668-36 Validade do cadastro:  13/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

TUCANO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 01.512.709/0001-39, PROCESSO: 536418/2015. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°33’41,10” S e Long. 54°19’47,10” W; Vazão máxima de bombeamento 4,669 m³/h por um período de 1,97 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,20 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG TA-4 CNARH nº 251.173 Validade do cadastro:  13/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ARAJU - ASSOCIAÇÃO DAS REVENDAS DE AGROTÓXICOS DE JUARA, CNPJ: 09.644.481/0001-42, PROCESSO: 522400/2015. Município: Juara/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 10°54’51,11” S e Long. 57°35’36,69” W; Vazão máxima de bombeamento 3,0 m³/h por um período de 0,22 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 0,65 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-12 CNARH nº 250.519 Validade do cadastro:  11/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CLEUSA ROSA DE JESUS, CPF: 503.587.231-91, PROCESSO: 534729/2015. Município: Nova Marilândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°21’10,8” S e Long. 56°57’59,3” W; Vazão: 1,616 m³/h em 7 dias/semana Finalidade de uso: Avicultura; POÇO ESCAVADO. Validade do cadastro: 11/10/2021.

NILSON PINHEIRO DE MENESES, CPF: 831.954.321-53, PROCESSO: 534925/2015. Município: Nova Marilândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°21’00,8” S e Long. 56°58’20,70 W; Vazão: 1,257 m³/h em 7 dias/semana Finalidade de uso: Avicultura; POÇO ESCAVADO. Validade do cadastro: 11/10/2021.

ECO 2000 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA-ME, CNPJ: 04.159.044/0001-10, PROCESSO: 221969/2015. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°42’15,86 S e Long. 56°08’25,06” W; Vazão máxima de bombeamento 3,58 m³/h por um período de 0,4h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,43 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4. CNARH nº 51.0.0086809-99 Validade do cadastro: 07/10/2019. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CONFIANÇA SPA AUTOMOTIVO, CNPJ: 20.996.308/0001-46, PROCESSO: 452295/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°52’10,14 S e Long. 55°30’18,25” W; Vazão máxima de bombeamento 2,94 m³/h por um período de 1,035 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,045 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. CNARH nº 51.0.0090488-54 Validade do cadastro: 13/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

YASAÍ ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.703.968/0001-96, PROCESSO: 553010/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°55’04,9 S e Long. 55°31’07,8” W; Vazão máxima de bombeamento 6,0 m³/h por um período de 1,67 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Industrial/Outros Usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. CNARH nº 251.978 Validade do cadastro: 13/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ODAIR MAURO ZUFFO, CNPJ: 04.919.493/0001-19, PROCESSO: 674533/2014. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°03’14,42 S e Long. 55°55’07,02” W; Vazão máxima de bombeamento 8,753 m³/h por um período de 0,394 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,450 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. CNARH nº 51.0.0084746-63 Validade do cadastro: 13/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA NORTÃO EIRELI, CNPJ: 19.892.604/0001-18, PROCESSO: 531977/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 09°57’29,01” S e Long. 58°01’32,70” W; Vazão máxima de bombeamento 3,50 m³/h por um período de 2,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Indústria. Província Aquífera Cristalino, UPG A-3. CNARH nº 250.556 Validade do cadastro: 13/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A, CNPJ: 19.521.322/0001-04, PROCESSO: 425905/2015. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT-01 (S.A. U-1 Itiquira) Lat. 17°18’34,84” S e Long. 54°45’44,8” W; Vazão máxima de bombeamento 5,9 m³/h por um período de 1,61 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,499 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG P-6. CNARH nº 268.667 e PT-02 (S.A. U-2 Rondonópolis) Lat. 16°52’19,68” S e Long. 54°42’43,51” W; Vazão máxima de bombeamento 4,3 m³/h por um período de 2,22 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,546 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG P-5. CNARH nº 268.670, Validade do cadastro: 13/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

JESOEL PICALHO, CPF: 383.850.581-68, PROCESSO: 518858/2015. Município: Nova Marilândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°21’12,3” S e Long. 56°58’17,7” W; Vazão máxima de bombeamento 2,262 m³/h por um período de 4,4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,953 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Avicultura. Província Aquífera Pantanal, UPG P-3 CNARH nº 51.0.0089634-35 Validade do cadastro:  13/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requerem Outorga de Uso da Água Subterrânea:

BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 10.425.282/0031-48, PROCESSO nº 513038/2016. Município: Santo Antônio do Leverger/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT: 16°54’51,90” S e 54°51’17,82” W; Vazão solicitada: 24 m³/h - 10 h/dia.

CONDOMÍNIO MAISON ROYALE, CNPJ: 03.523.715/0001-17, PROCESSO nº 517098/2016. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT: 15°34’33,20” S e 54°04’28,20” W; Vazão solicitada: 3,5 m³/h - 13 h/dia.

ERNI SUHRE, CPF: 629.355.779-49, PROCESSO nº 510286/2016. Município: Campo Verde/MT. Finalidade de uso: avicultura e outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT: 15°40’54,10” S e 55°11’07,40” W; Vazão solicitada: 8,67 m³/h - 2,572 h/dia.

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