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PORTARIA Nº. 667/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelos i. Defensores Públicos, Dr. Nelson Gonçalves de Sousa Júnior e Dr. Alysson Costa Ourives, que informa sobre permuta realizada quanto à escala de plantão integrado da microrregião de Primavera do Leste/MT;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 515036/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR na Escala de Plantão dos Defensores Públicos em atuação na microrregião de Primavera do Leste/MT, os períodos abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

ASSISTENTE JURÍDICO (A)

De 04/11 a 06/11/2016

Dr. Alysson Costa Ourives

Amanda Caroline Soares

De 25/11 a 27/11/2016

Dr. Nelson Gonçalves de Sousa Júnior

Paulo Renato Cardoso Paião

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 13 de outubro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral