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D.O. nº26879 de 10/10/2016
EDITAL 258 1ª PROJUS e outros publicara em 1010
D.O. nº26881 de 13/10/2016

ATO 355 2016 PGJ e outros publicar em 1310

D.O. nº26881 de 13/10/2016
RESULTADO DA LICITAÇÃO publicar em 1310

                                               ATO Nº 355/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005304-001/2016, RESOLVE: Exonerar o servidor THIAGO FIORENZA DE SOUZA, bacharel em direito, matrícula nº 007151, portador do RG nº portador do RG n.º 1036722-5-SJ/MT e do CPF nº 842.641.441-91, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado na 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de VÁRZEA GRANDE/MT, com efeitos a partir de 06.10.2016.

Cuiabá, 10 de outubro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 623/2016-PGJ A N C E A  - AGUARDANDO RECURSO )

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e adotando as razões consubstanciadas no relatório conclusivo da Comissão designada, constante dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 008424-001/2015 (gedoc), instaurado pela Portaria nº 018/2016-PGJ; RESOLVE :

Aplicar à servidora RAQUEL MENDES DE OLIVEIRA, Analista Assistente Social, matrícula nº 006559, lotada na Coordenação das Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, a penalidade de repreensão, nos termos do artigo 154, inciso I, da Lei Complementar nº 04/90 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso), por ter infringido o disposto no artigo 143, inciso III, da mesma lei, conforme decisão exarada nos autos do gedoc nº 008424-001/2015, acima mencionado.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de outubro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 631/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder  à Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002,  Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2015, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 31.10.2016 e 04 (quatro) dias a partir de 21.02.2017, sendo a Promotora de Justiça Drª. JANUÁRIA DORILÊO a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 005228-001/2016.

Conceder à Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 11 e 12.06.2016, com efeitos a partir de 14.11.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILEO a substituta no período, conforme processo gedoc nº 005227-001/2016.

Conceder à Dra. DANIELE CREMA DA ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 001270, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 16, 17, 30 e 31.01.2016; 06 e 07.02.2016, com efeitos a partir de 17.10.2016, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. HERBERT DIAS FERREIRA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005183-001/2016.

Conceder ao Dr. JOSÉ NORBERTO DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula nº 001039, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 24 a 27.03.2016; com efeitos da seguinte maneira:  02 (dois) dias a partir de 10.10.2016 e 02 (dois) dias a partir de 13.10.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª. JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 005212-001/2016.

Conceder à Dra. MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA GERMANO, matrícula nº 001212, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 09 e 10.04.2016, com efeitos a partir de 26.10.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIA FERNANDA CORRÊA DA COSTA a substituta no período, conforme processo gedoc nº 005109-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 308/2015-PGJ, referente ao substituto do Dr. ANDERSON YOSHINARI FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 001265, Promotor de Justiça, durante as férias do mesmo, para considerar a seguinte redação: leia-se: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA o substituto no período de 04 a 18.12.2015, conforme processo gedoc nº 001777-001/2015...”

Retificar, em parte, a Portaria nº 504/2016-PGJ, referente ao substituto do Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 001133, Promotor de Justiça, durante as férias do mesmo, para considerar a seguinte redação: leia-se: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. RUBENS ALVES DE PAULA o substituto no período de 17.11.2016 a 16.12.2016 e a Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta no período de 09 a 23.01.2017, conforme processo gedoc nº 004429-001/2016...”                                     Conceder à Dra. NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER, matrícula nº 001061, Procuradora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2014/2015, já deferidas na Portaria nº 431/2016-PGJ, com efeitos a partir do dia 10.10.2016, conforme processo gedoc nº 002815-001/2016.                           

Conceder ao Dr. RAFAEL MARINELLO, matrícula nº 001325,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUCIANA FERNANDES DE FREITAS a substituta no período, conforme processo gedoc nº 005098-001/2016.

Conceder à Dra. CARLA MARQUES SALATI, matrícula nº 001211, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA a substituta no período, conforme processo gedoc nº 005057-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de outubro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 381/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 239/2016-DG, que concedeu à  servidora CHRISTIANE BATISTA NUNES NOGUEIRA, matrícula nº 006709, técnica administrativa, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, a partir do dia 10.10.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 13.10.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 195/2016-DG, que concedeu à servidora DÁLETE CAMPOS MARIANO, matrícula 006587, técnica administrativa, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, a partir do dia 02.01.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 07.12.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 133/2016-DG, que concedeu à servidora DANIELLE AGUIAR VILELA, matrícula 006748, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, a partir do dia 10.12.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 17.07.2017, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 043/2016-DG, que concedeu ao servidor DJAINER CROZETTA TEIXEIRA, matrícula 006832, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, a partir do dia 08.09.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 26.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 131/2016-DG, que concedeu à servidora ELIANA BERNARDES VILELA, matrícula 000375, analista jurídico, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, a partir do dia 03.11.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 03.10.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 239/2016-DG, que concedeu à servidora FERNANDA CRISTINA PRADO, matrícula 006675, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, a partir do dia 08.09.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 30.08.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 232/2016-DG, que concedeu ao servidor FRANCISCO EUDO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 006593, analista assistente social, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, a partir do dia 16.11.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 13.10.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 308/2016-DG, que concedeu ao servidor GRACYANO LUIZ MARQUETTI VIVAN, matrícula 006657, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014/2015, a partir do dia 08.09.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 24.08.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 131/2016-DG, que concedeu à servidora HELENA SANTANA RIBEIRO, matrícula 006583, analista assistente social, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, a partir do dia 05.09.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 19.12.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 432/2016-DG, que concedeu ao servidor ITAMAR CAMARGO MARIO, matrícula 000528, analista jurídico, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, a partir do dia 17.10.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 09.01.2017, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 149/2016-DG, que concedeu ao servidor JOÃO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES, matrícula 000698, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2012/2013, a partir do dia 12.09.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 18.10.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 308/2016-DG, que concedeu à servidora LILIAN CRISTINE MASSAD GOMES DA SILVA BODNAR, matrícula 000240, técnica administrativa, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2015/2016, a partir do dia 19.10.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 18.10.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 302/2016-DG, que concedeu ao servidor LUIS CARLOS ZENI, matrícula 000736, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, a partir do dia 10.05.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 03.11.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 040/2016-DG, que concedeu à servidora MARCELA TEREZA BELIZARIO DA SILVA DO PRADO, matrícula 000587, técnica administrativa, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, a partir do dia 09.01.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 12.12.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 307/2016-DG, que concedeu ao servidor MARCELO MONTEIRO TORRES, matrícula 000333, analista jurídico, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, a partir do dia 08.09.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 03.10.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 243/2016-DG, que concedeu ao servidor ORLANDO RODRIGUES LEME JUNIOR, matrícula 000741, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, a partir do dia 10.10.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 10.12.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 308/2016-DG, que concedeu ao servidor RONALDO MOTTA SOUZA, matrícula 000560, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2015/2016, a partir do dia 09.01.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 16.11.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 149/2016-DG, que concedeu à servidora TALINE SALA MOTA, matrícula 006751, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, a partir do dia 19.10.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 13.02.2017, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 132/2016-DG, que concedeu à servidora TALITA DE MATTOS BRANTH, matrícula 006592, analista assistente social, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, a partir do dia 06.10.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 10.10.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 040/2016-DG, que concedeu ao servidor THIAGO GAIVA FREIRE, matrícula 006493, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, a partir do dia 12.09.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 14.11.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, a Portaria nº 362/2016-DG, para considerar a seguinte redação: conceder à servidora VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA, matrícula 000121, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  07 de outubro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 386/2016-DG   

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista indicação do Gerente de Conectividade de Redes e Segurança da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação, RESOLVE:

Designar a servidora MILENA LA SERRA DIAS, assistente ministerial, matrícula nº  006450, para substituir o servidor JULIO MARIO SILVA JUNIOR, no cargo de Gerente de Conectividade de Redes e Segurança da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação, símbolo/nível MP-CNE-IV, durante as férias do titular, por 15 (quinze) dias,  no período 13 a 27.10.2016,  nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de outubro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 387/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 362/2016-DG, que concedeu ao servidor ALEX MAGALHÃES DIAS, matrícula 006645, Gerente de Desenvolvimento e Projetos, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, a partir do dia 26.09.2016, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 28.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de outubro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 388/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista indicação do Gerente de Desenvolvimento e Projetos do Departamento de Planejamento e Gestão, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 365/2016-DG, referente a designação da servidora LARISSA REGINA LIRA AQUINO DA SILVA UEDA, Assistente Ministerial, matrícula nº 007057, para substituir o servidor ALEX MAGALHÃES DIAS, no cargo de Gerente de Desenvolvimento e Projetos do Departamento de Planejamento e Gestão, símbolo/nível MP-CNE-IV, durante as férias do titular, para considerar a seguinte alteração: onde se lê: “...no período de 26/09 a 10/10/2016...” leia-se: “...no período de 28/09/2016 a 12/10/2016...”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  06 de outubro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 392/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora KENIA MICHELE KIKUCHI, matrícula nº 006702, lotada no Departamento de Engenharia, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº: 84/2016

Contratada: CAG Engenharia e Construções Eireli. CNPJ: 09.488.002/0001-46.

Art. 2º Em caso de ausência da designada por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 10 de outubro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 393/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JULIO MARIO SILVA JUNIOR, matrícula nº 006820, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação - DTI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos instrumentos abaixo especificados:

Ata de Registro de Preços nº: 071/2016

Contratada: DATA MANAGER - PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ/MF nº: 19.707.627/0001-05.

Ata de Registro de Preços nº: 072/2016

Contratada: VICTOR ADAUTO SALMAZO - EPP. CNPJ/MF nº: 01.657.467/0001-71.

Ata de Registro de Preços nº: 073/2016

Contratada: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF nº: 08.710.871/0001-00.

Ata de Registro de Preços nº: 074/2016

Contratada: APIS COMÉRCIO INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ/MF nº: 13.979.479/0001-00.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão das Atas de Registro de Preços o(a) substituto(a) pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 11 de outubro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº: 003920-001/2016, Nota de Empenho: 08101.0001.16.003170-5, emitida em 10/10/2016. Unidade Orçamentária: 08.101.Dados do Credor: MEM TECNOLOGIA EIRELI EPP Objeto: Aquisição de notebook para composição do memorial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Modalidade: Pregão Presencial n° 108/2016. Projeto/Atividade: 2007.9900. Fonte 300. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00. Valor total do empenho: R$ 8.370,00 (oito mil e trezentos e setenta reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº: 004587-001/2016, Nota de Empenho: 08101.0001.16.003121-7, emitida em 11/10/2016. Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: para aquisição de Assinatura da Revista Tribunais-2016 e da Revista de Processo-2016, pelo período de 12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 033/2016. Projeto/Atividade: 2007.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 116/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO LOTE. Data e horário da Sessão: 26 de OUTUBRO de 2016, às 09h. Credenciamento:08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO SITUADAS NAS CIDADES DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 13 de Outubro de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

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