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EDITAL DE REMOÇÃO Nº 258/2016

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA INICIAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de  Alto Garças - Critério Merecimento. Cuiabá, 10 de outubro de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 004229-001/2016. Espécie: Contrato nº 84/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada:CAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF nº 09.488.002/0001-46. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA PARA DEVOLUÇÃO DA CASA ALUGADA ONDE FUNCIONA A SEDE DAS DAS PROMOTORIAS DE JAURU/MT, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 105/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 17.663,37 (Dezessete mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos).Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2005, Natureza da Despesa: 33903900, Fonte: 100. Vigência: 3 (três) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de outubro de 2016. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Ariel Gonçalves - Representante da Empresa.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 115/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO ITEM. Data e horário da Sessão: 24 de OUTUBRO de 2016, às 15h. Credenciamento: 14h30. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER À DEMANDA DE TODAS AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No sitewww.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 10 de Outubro de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 004318-001/2016. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: SIMAG CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ/MF nº. 13.911.933/0001-82.Objeto: Aditivo de prazo de execução do contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de serralheria e de instalações elétricas nas instalações do almoxarifado central da Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 031/2016 e seus Anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública. Prazo: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2016. Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de outubro de 2016. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Sergio Marcelo dos Santos Siqueira - Representante da Empresa.