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D.O. nº26870 de 27/09/2016
JACIARA NOTIFICAÇÃO nº 2
D.O. nº26880 de 11/10/2016

JACIARA Conc Proj Nº 001 2016

D.O. nº26881 de 13/10/2016
JACIARA EXT ADITIVOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCURSO DE PROJETOS Nº. 001/2016

PROCESSO ADM.º 5498/2016

A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública o Edital de Concurso de Projetos Nº 001/2016 tendo por objeto: a “Celebração de Termo de Parceria visando a conjunção de esforços para operacionalizar a execução e desenvolvimento de ações em Saúde com reordenamento das ações e descentralização com estabelecimento de cooperação nos termos do inciso I do artigo 3º da Lei 9.790/99 e inciso I do artigo 6º do Decreto nº 3.100 de junho de 1.999”, com vigência de 06 (seis) meses, nos termos da Lei nº 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, subsidiariamente, Art. 3º, 6º, 9º, 11° e 12° da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 8.687 de 24 de julho de 2007 e suas alterações posteriores. Jaciara/MT, 11/10/2016.

TIAGO RODRIGO ZENKNER. Presidente da CPL. K3

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