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D.O. nº26878 de 07/10/2016
Publicação Outubro 5
D.O. nº26879 de 10/10/2016

Publicação Outubro 6

D.O. nº26880 de 11/10/2016
Of Circ 1ª JJR

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, CPF: 036.007.461-89, PROCESSO: 518844/2015. Município: Nova Marilândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°21’46,5” S e Long. 57°00’02,6” W; Vazão máxima de bombeamento 2,262 m³/h por um período de 4,4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,953 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Avicultura. Província Aquífera Bacia do Parecis, UPG P-3 CNARH nº 51.0.0089486-30 Validade do cadastro:  10/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ÚNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAVACOS DE MADEIRA LTDA-EPP, CNPJ: 22.962.219/0001-04, PROCESSO: 502923/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°45’52,3” S e Long. 55°28’08,0” W; Vazão máxima de bombeamento 1,0 m³/h por um período de 1,6 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,6 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11 CNARH nº 51.0.0090633-06 Validade do cadastro:  10/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

AGROPECUÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL CAARAPÓ S/A, CNPJ: 72.695.901/0001-56, PROCESSO: 473947/2015. Município: Rondolândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 10°21’31,4” S e Long. 61°04’37” W; Vazão: 2,0 m³/dia em 7 dias/semana Finalidade de uso: Doméstico; POÇO ESCAVADO. Validade do cadastro: 10/10/2021.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requerem Outorga de Uso da Água Subterrânea:

ROMEU FROELICH, CPF: 284.422.539-04, PROCESSO nº 149993/2015. Município: Bom Jesus do Araguaia/MT. Finalidade de uso: Doméstico/Sanitário. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT: 11°58’59,17” S e 51°49’36,34” W; Vazão solicitada: 9,02 m³/h - 8 h/dia.

BUNGE ALIMENTOS S/A, CNPJ: 84.046.101/0127-95, PROCESSO nº 508111/2015. Município: Campo Verde/MT. Finalidade de uso: Doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT: 15°32’42,7” S e 55°09’18,9” W; Vazão solicitada: 1,96 m³/h - 7,0 h/dia.

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A, CNPJ: 33.337.122/0080-20, PROCESSO nº 652500/2014. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 16°41’49,3” S e 54°41’06,0” W; Vazão solicitada: 11,43 m³/h - 3,0 h/dia.

INDÚSTRIA CERÂMICA RONDON LTDA, CNPJ: 03.945.433/0001-08, PROCESSO nº 484354/2016. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT: 16°28’25,49” S e 54°40’17,30” W; Vazão solicitada: 13,2 m³/h - 2,3 h/dia.

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