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D.O. nº26878 de 07/10/2016
Publicacao de licenca 07-10-2016
D.O. nº26878 de 07/10/2016

Publicação Outubro 5

D.O. nº26879 de 10/10/2016
Publicação Outubro 6

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 125/2016: CENTRO DA MATA AGRICULTURA, PECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 20.544.304/0001-27. PROCESSO Nº 433040/2016. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 242 km 759 - zona rural município de Nova Ubiratã/MT. O uso da água será para doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 13º04’15,0” e Long. 55º04’33,7”. A Profundidade pretendida do poço é de 52 metros com diâmetro de perfuração de 9”. A empresa perfuradora deverá ser a I. M. T Comércio Tecnologia em Poços Artesianos Eireli - ME e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Aline Maiara Marcello CREA: 1210460254. Essa autorização vigorará até 07 de abril de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 126/2016: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA CNPJ: 15.023.914/0001-45. PROCESSO Nº 469420/2016. Os Poços Tubulares serão construídos na Rodovia MT 175 margem direita - Água Boa município de Araputanga/MT. O uso da água será para Abastecimento Público. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 15º26’45” e Long. 58º20’11”. PT 02 Lat. 15º26’43” e Long. 58º20’12”.   A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a PERSAN Perfuração, Sondagens e Saneamento Eireli e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Roberto Ribeiro CREA: 1604179961. Essa autorização vigorará até 07 de abril de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ALIANÇA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ: 07.728.011/0001-31, PROCESSO: 502784/2015. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°38’31,01” S e Long. 56°10’33,00” W; Vazão máxima de bombeamento 0,80 m³/h por um período de 12 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá UPG P-4. CNARH nº 51.0.0075559-61 Validade do cadastro:  06/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CONSTRUTORA PANAMERICANA LTDA, CNPJ: 03.255.381/0001-48, PROCESSO: 372928/2015. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 16°29’24,82” S e Long. 54°35’42,12” W; Vazão máxima de bombeamento 6,947 m³/h por um período de 1,4394 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico. Província Aquífera Bacia do Paraná UPG P-5. CNARH nº 51.0.0089124-40 Validade do cadastro:  06/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

IPAMA INDÚSTRIA PARANAENSE DE MADEIRAS LTDA-EPP, CNPJ: 07.450.813/0001-22, PROCESSO: 142032/2015. Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 09°15’33,00” S e Long. 60°19’11,10” W; Vazão máxima de bombeamento 2,0 m³/h por um período de 3,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico. Província Aquífera Cristalino UPG A-1. CNARH nº 51.0.0086109-40 Validade do cadastro:  06/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ADM DO BRASIL LTDA, CPF: 02.003.402/0022-08, PROCESSO: 703794/2014. Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°50’40,50” S e Long. 56°04’57,90” W; Vazão máxima de bombeamento 6,1 m³/h por um período de 1,39 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,5 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas UPG A-12. CNARH nº 51.0.0084938-89 Validade do cadastro:  06/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

SELMAG COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 11.067.116/0001-64, PROCESSO: 460401/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°11’40,00” S e Long. 56°20’41,00” W; Vazão máxima de bombeamento 5,14 m³/h por um período de 1,87 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Avicultura. Província Aquífera Serrana UPG A-12. CNARH nº 51.0.0089669-65 Validade do cadastro:  05/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

RAETEC ELETROTÉCNICA LTDA, CNPJ: 05.145.195/0001-81, PROCESSO: 384013/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°53’47,81” S e Long. 55°30’13,30” W; Vazão máxima de bombeamento 4,50 m³/h por um período de 1,0133 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,56m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas UPG A-11. CNARH nº 51.0.0089580-08 Validade do cadastro:  06/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

COMERCIAL AMAZÔNIA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 09.001.879/0015-66, PROCESSO: 510023/2015. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°36’47,94” S e Long. 56°09’18,41” W; Vazão máxima de bombeamento 3,0 m³/h por um período de 3,2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4. CNARH nº 51.0.0090517-23 Validade do cadastro:  07/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.937.632/0041-07, PROCESSO: 486827/2015. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°29’48,6” S e Long. 55°08’53,4” W; Vazão máxima de bombeamento 10,58 m³/h por um período de 0,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,29 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-10. CNARH nº 51.0.0090218-16 Validade do cadastro:  06/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.937.632/0005-35, PROCESSO: 486842/2015. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°03’17,76” S e Long. 55°55’42,05” W; Vazão máxima de bombeamento 15,72 m³/h por um período de 0,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,86 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. CNARH nº 51.0.0090219-05 Validade do cadastro:  06/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

BIO VIDA PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE BIODIESEL LTDA-EPP, CNPJ: 08.772.264/0001-75, PROCESSO: 487238/2015. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°41’32,1” S e Long. 56°09’51,8” W; Vazão máxima de bombeamento 6,13 m³/h por um período de 1,56 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,563 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Indústria e Outros Usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. CNARH nº 51.0.0090635-78 Validade do cadastro: 06/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ECO 2000 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA-ME, CNPJ: 04.159.044/0001-10, PROCESSO: 221969/2015. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°42’15,86 S e Long. 56°08’25,06” W; Vazão máxima de bombeamento 3,58 m³/h por um período de 0,4h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,43 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4. CNARH nº 51.0.0086809-99 Validade do cadastro: 07/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

APIACÁS ENERGIA S/A - PCH CASCA I E III, CNPJ: 07.283.824/0004-08, PROCESSO: 100040/2015. Município: Chapada dos Guimarães/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°21’31” S e Long. 55°27’42” W; Vazão máxima de bombeamento 5,54 m³/h por um período de 1,15 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,371 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico e Outros Usos. Província Aquífera Paraná, UPG P-4. CNARH nº 51.0.0090405-27 Validade do cadastro: 07/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

POSTO FELIX LTDA, CNPJ: 02.235.792/0001-09, PROCESSO: 473919/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°48’17,9” S e Long. 55°26’53,8” W; Vazão máxima de bombeamento 2,97 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,97 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico e Outros Usos. Província Aquífera Paraná, UPG A-11. CNARH nº 245.544 Validade do cadastro: 07/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

PAULO ROGÉRIO DE MORAIS MACHADO, CPF: 444.803.009-10, PROCESSO nº 490975/2015. Município: Primavera do Leste/MT. Finalidade de uso: Doméstico/Outros Usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT: 14°55’08,40” S e 54°12’25,90” W; Vazão solicitada: 19,459 m³/h - 1,694 h/dia.

MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.747.794/0003-74, PROCESSO nº 689324/2014. Município: Primavera do Leste/MT. Finalidade de uso: Avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01: 15°26’26,05” S e 54°15’07,03” W; Vazão solicitada: 33,000 m³/h - 17,87879 h/dia, PT 02: 15°26’16,07” S e 54°15’09,00” W; Vazão solicitada: 27,692 m³/h - 10,11122 h/dia e PT 03: 15°26’07,10” S e 54°15’11,10” W; Vazão solicitada: 23,225 m³/h - 12,05597 h/dia. PT 04: 15°26’04,00” S e 54°15’06,80” W; Vazão solicitada: 65,454 m³/h - 11,00009 h/dia.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS VALE DO ARINOS LTDA ME - ME. CNPJ: 12.913.116/0001-09. PROCESSO nº 502026/2016. Município: São José do Rio Claro/MT. Finalidade de uso: indústria e outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 13°27’28,6” S e 56°42’20,7” W; Vazão solicitada: 7,854 m³/h - 2,39 h/dia.

TAURO MOTORS VEÍCULOS IMPORTADOS LTDA. CNPJ: 74.150.889/0001-20. PROCESSO nº 502637/2016. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 15°37’43,54” S e 56°3’14,18” W; Vazão solicitada: 6 m³/h - 2 h/dia.

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