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D.O. nº26876 de 05/10/2016
RESULTADOS DA LICITAÇÃO publicar em 0510
D.O. nº26877 de 06/10/2016

PORTARIA 383 2016 DG e outros publicar em 0610

D.O. nº26878 de 07/10/2016
ATO 346 2016 PGJ e outros publicar em 0710

                                               PORTARIA nº 383/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora MARIA BERNADETE DA SILVA FRACARO, matrícula 000074, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 08.09.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 02.01.2017, conforme processo gedoc nº 004020-001/2016.                                              

Conceder ao servidor EDUARDO PRADO SILVA, matrícula 000934, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito retroativo ao dia 12.08.2016, conforme processo gedoc nº 004388-001/2016.

Conceder à servidora FRANCISCA MARIA DE SANTANA, matrícula 000021, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 22.09.2012, com efeito retroativo ao dia 12.08.2016, conforme processo gedoc nº 004352-001/2016.

Conceder à servidora JACKELINE ARANHA PEDROSO RODOVALHO, matrícula 006330, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos retroativos ao dia 22.07.2016, conforme processo gedoc nº 004111-001/2016.

Conceder ao SUB TEN PM RR JURANDY DA SILVA LIMA, matrícula 006187, 150 (cento e cinquenta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Atestados Médicos e Laudos Pericial - SEGES/MT, nos termos do artigo 105 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92, art. 23 do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015 celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 30.07.2016, conforme processo gedoc nº 002662-001/2016.

Conceder ao servidor LUIZ RICARDO ACIOLI DA SILVA,  matrícula 006574, motorista, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, da seguinte maneira: 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 01.08.2016 (período vespertino), e, 04 (quatro) dias com efeitos retroativos a 02.08.2016, conforme processo gedoc nº 004626-001/2016.

Conceder ao servidor LUIZ RICARDO ACIOLI DA SILVA,  matrícula 006574, motorista, 04 (quatro) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: no dia 10.08.2016 (período matutino); no dia 19.08.2016 (período vespertino); no dia 23.08.2016 (período vespertino), e, no dia 26.08.2016 (período matutino), conforme processo gedoc nº 004626-001/2016.

Conceder à CB PM RR MARITSA JOANA DE MORAES LEMOS DA SILVA, matrícula 006208, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial-SEGES/MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92, art. 23 do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015 celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a 25.07.2016, conforme processo gedoc nº 003994-001/2016.

Conceder à servidora MAY DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 000455, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito retroativo ao dia 06.07.2016, conforme processo gedoc nº 003885-001/2016.

Conceder à servidora MIRTES GRANELLA, matrícula 000988, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, nos dias 04.10.2014 e 25.10.2014, com efeitos retroativos aos dias 11 e 12.07.2016, conforme processo gedoc nº 004118-001/2016.

Conceder à servidora PATRÍCIA DA SILVA LARA CASTRILLON, matrícula 006059, oficial de gabinete, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, nos dias 24, 25 e 26.10.2014, com efeitos retroativos aos dias 16, 17.06.2016 e 12.08.2016, conforme processos gedoc nº 003283-001/2016 e 004474-001/2016.

Conceder à servidora ROSANA WERLANG, matrícula 006347, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeitos retroativos aos dias 22 e 24.06.2016, conforme processo gedoc nº 003669-001/2016.

Conceder à servidora VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA, matrícula 000121, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, nos dias 04, 05, 24, 25 e 26.10.2014, com efeitos retroativos aos dias 13.06.2016 e 29.07.2016, conforme processo gedoc nº 003206-001/2016 e 004232-001/2016.

Conceder à servidora YASMIN VOLPI SABER, matrícula 000063, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 24 e 25.10.2014, com efeitos retroativos aos dias 22 e 25.07.2016, conforme processo gedoc nº 003900-001/2016.

Conceder à servidora ÉRICA KIKUCHI VASCONCELOS CASTRO, matrícula 006702, técnico administrativa, 20 (vinte) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos - SUS, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias retroativos a 17.05.2016 e 15 (quinze) dias retroativos a 23.05.2016, conforme processo gedoc nº 002803-001/2016.

Conceder ao servidor FERNANDO CESAR FARIA, matrícula  000986, técnico administrativo, Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: no dia 04.07.2016 (período matutino); no dia 15.07.2016 (período vespertino); no dia 21.07.2016 (período vespertino), e no dia 22.07.2016 (período vespertino), conforme processo gedoc nº 004172-001/2016.

Conceder ao servidor FERNANDO CESAR FARIA, matrícula 000986, técnico administrativo, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: no dia 13.07.2016 (período vespertino); no dia 18.07.2016 (período vespertino); no dia 25.07.2016 (período vespertino); no dia 27.07.2016 (período vespertino) e no dia 29.07.2016 (período vespertino), conforme processo gedoc nº 004172-001/2016.

Conceder à servidora MARIVALDA FERREIRA DIAS DE MATTOS, matrícula 000047, auxiliar de agente administrativo, 03 (três) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar 04/09, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e artigo 1º do Ato Administrativo 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 01.07.2016 (período matutino); 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 04.07.2016 (período matutino) e 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 05.07.2016 (período matutino), conforme processo gedoc nº 004222-001/2016.

Conceder à servidora MARIVALDA FERREIRA DIAS DE MATTOS, matrícula 000047, auxiliar de agente administrativo, 04 (quatro) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia com efeitos retroativo ao dia 21.07.2016 (período matutino); 03 (três) dias com efeitos retroativos a 27.07.2016, conforme processo gedoc nº 004222-001/2016.

Conceder ao CB PM RR MARCOS ANTÔNIO BISPO LUCAS, matrícula 006223, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES/MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar nº12/92, art. 23 do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015 celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a 08.06.2016, conforme processo gedoc nº 003065-001/2016.

Conceder ao SGT PM RR RAIMUNDO DE OLIVEIRA BARROS, matricula 006276, 60 (sessenta) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial-SEGES/MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92, art. 23 do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015 celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a 04.08.2016, conforme processo gedoc nº 004420-001/2016.

Conceder ao servidor THALES DIAS CRUZEIRO, matrícula  006821, analista assistente social, 45 (quarenta e cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos  retroativos a 11.07.2016, conforme processo gedoc nº 004358-001/2016.

Conceder à servidora PATRICIA DA SILVA LARA CASTRILLON, matrícula 006059, oficial de gabinete, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, da seguinte maneira: 01 (um) dia com efeitos em 15.08.2016; 01 (um) dia com efeitos em 24.08.2016 e 04 (quatro) dias, com efeitos retroativos a 30.08.2016, conforme processo gedoc nº 004781-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 04 de outubro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2016

O Departamento de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso, no exercício de suas atribuições regimentais, convoca o Servidor Henrique da Silva Cavalher, Matrícula Funcional 000452, a comparecer ao Departamento de Gestão Pessoas ou na Promotoria de Justiça de Alta Floresta, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, para justificar e apresentar comprovação hábil dos motivos de sua ausência ao serviço, sob pena de ser enquadrado no art. 165 da Lei Complementar n 04/90.

Cuiabá-MT, 06 de outubro de 2016.

KATIA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA ARRUDA

Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº: 004890-001/2016, Nota de Empenho: 08101.0001.16.003097-0, emitida em 06/10/2016. Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva. Objeto: para aquisições de 04 (quatro) vagas no curso “2ª Capacitação em Hidrologia Aplicada a Gestão de Recursos Hídricos”. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 032/2016. Projeto/Atividade: 2503.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

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