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D.O. nº28464 de 24/03/2023
PORTARIA Nº 223/2023/GBSES
D.O. nº28465 de 27/03/2023

ERRATA CTR 0332020 1052020 ERRATA PUBLICAR 23032023

D.O. nº28465 de 27/03/2023
PORTARIA Nº 221/2023/GBSES

ERRATA DA PORTARIA Nº 449/2022/GBSES PUBLICADA EM 01/07/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.277 PAGINA Nº 40

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes a Portaria nº 449/2022/GBSES, publicada em 01/07/2022, no Diário Oficial nº 28.277, página nº 40, que deverá ter efeito retroativo à vigência abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 033/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/06/2022 A 18/05/2023

FORNECEDOR: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

DE: Kênia de Lima Gomes - Matrícula: 76240

PARA -Israel Silveira Paniago - Matricula:114798

LEIA - SE:

CONTRATO Nº 105/2021/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/06/2022 a 18/05/2023

FORNECEDOR: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

 DE: Kênia de Lima Gomes - Matrícula: 76240

PARA -Israel Silveira Paniago - Matrícula: 114798 

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 449/2022/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 23 de março de 2023.

(Original assinado)

GILBERTO GOMES FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

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