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D.O. nº26876 de 05/10/2016
Extrato Portaria Outubro 02
D.O. nº26877 de 06/10/2016

Solicitação de Outorga SETEMBRO 062016

D.O. nº26878 de 07/10/2016
Extrato Contrato 062 16 Ararauna

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ALANA WILLERS PICCINI BUSSOLARO, FAZENDA PICCINI V, CPF: 024.970.231-23, PROCESSO Nº.: 676658/2015. Características - Município: Tabaporã/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.11º24’19,67” S e Long. 55º52’33,61” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Geração de energia; Vazão da captação (m³/s): 0,0111.

ANTONIO CARLOS PELISSA, CPF: 393.934.880-53, PROCESSO Nº.:  599581/2015. Características -Município: Sinop/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 11º47’56”S e Long. 55º26’12,21”W; Modalidade: Lançamento de Efluentes; Finalidade: Suinocultura; Vazão de lançamento (m³/s): 0,00395.

EDSON RODRIGUES SANCHES, FAZENDA CARACOL, CPF: 377.159.331-04, PROCESSO Nº.: 430548/2015. Características - Município: Tangará da Serra/MT; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Curso d’água: Rio Sepotuba; Ponto captação: Lat.14º29’56,7” S e Long. 57º35’44” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,02

VILSON PAPPEN, CPF: 353.294.321-20, PROCESSO Nº.: 873389/2011. Características - Município: Paranaíta/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Córrego sem denominação; Ponto captação: Lat.09º33’39” S e Long. 56º27’12” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguinte usuário requereu a Alteração da Razão Social e a Renovação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ERMINIO MAZURKEWICZ, CPF: 090.921.020-91 para OLINDA POSPIECHA MAZURKEWICZ, CPF: 004.289.381-08, PROCESSO Nº.: 43747/2011. Características - Campo Verde/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação: Lat.15º16’30,8” S e Long. 54º53’34” W, Curso d’água: Córrego Turbina; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Avicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,005.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a solicitação de transferência de outorga de FELIPE HASSE, CPF: 030.239.351-06, Portaria nº 25 de 27/01/2015, publicada no DOE do dia 03/02/2015, Processo nº 672581/2013, para DELIR NADIN, CPF: 537.985.701-91, município de Lucas do Rio Verde/MT.

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