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D.O. nº26876 de 05/10/2016
Extrato Contrato 063 16 Edson Furquim
D.O. nº26876 de 05/10/2016

Extrato Portaria Outubro 02

D.O. nº26877 de 06/10/2016
Solicitação de Outorga SETEMBRO 062016

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016.

Portaria nº 790 de 29 de setembro de 2016, altera a Portaria de Outorga SEMA nº 356 de 24/07/2014, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 30/07/2014, a qual outorgou a Edson Carlos Melozzi, inscrito no CPF sob o n° 638.747.509-06, o uso de recursos hídricos para captação de água superficial no Ribeirão Helena, com a finalidade de irrigação de 366,91 ha das culturas de soja, milho, arroz, algodão, sorgo e feijão pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos de irrigação do tipo pivô central, na Fazenda Agro Norte III, zona rural do Município de Sinop, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-05 (Médio Teles Pires), Estado de Mato Grosso, vigorará até 23 de setembro de 2020,

Portaria nº 792 de 29 de setembro de 2016, outorga a DENIZE NOLIO, inscrita no CPF: 917.206.560-53, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água e lançamento de efluentes no córrego sem denominação afluente do córrego Desengano, zona rural do Município de  Vera/MT, com a finalidade de uso em piscicultura em tanques escavados em uma área total de 05,0 ha de lâmina d’água, no sítio Água Azul, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG - A-11 - (Alto Teles Pires), vigorará até 27 de setembro de 2022.

Portaria nº 789 de 29 de setembro de 2016, outorga a Alexandre Pereira Borges, CPF: 843.203.621-87, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no córrego sem denominação, com a finalidade de dessedentação animal de 40.000 aves, na Fazenda Buriti dos Borges, zona rural do Município de Campo Verde/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento P-05 - São Lourenço, vigorará até 30 de setembro de 2021,

Portaria nº 788 de 29 de setembro de 2016, Altera a Portaria de Outorga SEMA nº 355 de 08/08/2012, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 09/08/2012, a qual outorgou a Marcos Tomazetti, inscrito no CPF sob o n° 860.692.331-15, o direito de uso de recursos hídricos para captação de água superficial no Rio Cumbuco, com a finalidade de irrigação de 255 ha das culturas de arroz, milho, feijão, soja e algodão pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos de irrigação do tipo pivô central, na Fazenda Suspiro, zona rural do Município de Primavera do Leste, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento TA-04 (Alto Rio das Mortes), Estado de Mato Grosso, vigorará até 22 de setembro de 2021.

Portaria nº 787 de 29 de setembro de 2016, Renova e altera a Portaria de Outorga SEMA nº 335 de 16/12/2011, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 19/12/2011, a qual outorgou a BRUNO CAPPELLARI, inscrito no CPF sob o n° 026.051.871-95, o uso de recursos hídricos para captação de água superficial no córrego sem denominação, afluente do córrego Desengano, com a finalidade de irrigação de 102,03 ha das culturas de soja, milho e feijão pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, na Fazenda Santo Antônio, zona rural do Município de Vera, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-11 (Alto Teles Pires), Estado de Mato Grosso,  vigorará até 22 de setembro de 2022.

Portaria 786 de 29 de setembro de 2016, Outorgar a APUI- Construtora de Obras  LTDA, CNPJ n° 09.258.862/0001-93, o direito de uso dos Recursos Hídricos para derivação de água no rio Buritizal, bacia hidrográfica Amazônica, para aproveitamento de potencial hidráulico, com a finalidade de geração de energia hidrelétrica, referente a Central de Geradora Hidroelétrica - CGH - Buritizal, zona rural do municípios de Diamantino e São Jose do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, vigorará até 16 de setembro de 2021.

Mauren Lazzaretti

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental

SEMA/MT

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