Legislação

D.O. nº28464 de 24/03/2023
2° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 116 2022

D.O. nº28465 de 27/03/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº41/2023/SEDUC

D.O. nº28470 de 03/04/2023
Ordem de Paralisação do contrato 174 2022 MDE

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2023/SEDUC

Origem: ADESÃO A ARP Nº 251/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 010/2022/AMAG-CIMAG-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022

Processo nº: SIGADOC SEDUC-PRO-2022/120150

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada:GETEDU CONSULTORIA EM FORMAÇÕES PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ Nº07.143.489/0001-08)

Objeto:Prestação de serviços de implantação e suporte técnico de domínio web educacional com infraestrutura de mensageria, suporte técnico, comunicação unificada, logística de sala de aula, avaliações, capacitação e acompanhamento de técnicos, professores e gestores educacionais para uso das ferramentas no processo de ensino e de aprendizagem, facilitando o planejamento e acompanhamento do dia a dia das escolas, tendo como público alvo Coordenadores, Diretores e Colaboradores lotados e/ou designados da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso e Escolas Estaduais

Valor: R$ 425.957,63 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos

Prazo de Vigência: será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste Termo, com início em 13/03/2023 e seu término em 12/03/2025.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Marly Souza Faria- Mat: 240097

Fiscal de Contrato: Ananda Soares Cardoso -Mat: 287306

Suplente de Fiscal: Pablo Dario Santos Oliveira - Mat:288451

Cuiabá-MT, 13 de maio de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº28464 de 24/03/20232° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 116 2022

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº41/2023/SEDUC

D.O. nº28470 de 03/04/2023Ordem de Paralisação do contrato 174 2022 MDE

D.O. nº28464 de 24/03/2023
2° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 116 2022

D.O. nº28470 de 03/04/2023
Ordem de Paralisação do contrato 174 2022 MDE