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D.O. nº28464 de 24/03/2023
4° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 111 2022
D.O. nº28464 de 24/03/2023

2° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 116 2022

D.O. nº28465 de 27/03/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº41/2023/SEDUC

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 116/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Manifestação nº 1249/2023/UNAS/SAAS/SEDUC.

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/65346.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa M D E CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.693.841/0001-64

Objeto do Aditivo: Aditar as Cláusula Terceira - Da Vigência e Cláusula Quarta - Da Execução ao ao Termo do Contrato nº 116/2022 - Reforma na Escola Estadual José de Barros Maciel no município de Nossa Senhora do Livramento/MT.

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 28/02/2023 e com término previsto em 28/06/2023.

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais mais 90 (noventa) dias, com início em 14/07/2023 e com término previsto em 12/10/2023.

Cuiabá/MT, 14 de março de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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