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D.O. nº28463 de 23/03/2023
Resolução n 01 2023 Repartição de Benefícios REM Fase 2
D.O. nº28465 de 27/03/2023

RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 13 DE MARÇO DE 2023

D.O. nº28466 de 28/03/2023
Resolução nº 23/2023-CTF

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO BAIXO TELES PIRES

RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 13 DE MARÇO DE 2023

A presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires - CBH A4 ME, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil;

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar a redesignação da 2ª Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda Baixo Teles Pires - CBH A4 ME, para o dia 07 de junho de 2023 às 08:00 horas.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Alta Floresta, 13 de março de 2023.

Gercilene Meira

Presidente do CBH A4-ME

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