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D.O. nº26876 de 05/10/2016
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 035 2012 Mario Leinat
D.O. nº26876 de 05/10/2016

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 093 2014 Aroeira Construções

D.O. nº26881 de 13/10/2016
Extrato da Portaria nº 396 2016 Procnº 233375 2015 SEDUC PA Carllotto

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2014 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA

Origem: Concorrência nº 005/2014.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/Seduc.

Contratada: Aroeira Construções e Incorporação e Vendas Ltda.

Objeto: Aditar as Cláusulas OITAVA - Da Execução e NONA - Da Vigência.

Prazo de Execução: O prazo para execução dos serviços terá o acréscimo de 100 (cem) dias com início em 26/07/2016 e término em 03/11/2016.

Prazo de Vigência: A vigência do presente Contrato terá o acréscimo de 163 (cento e sessenta e três) dias, com início em 22/08/2016 e término em 01/02/2017.

Convalidam-se todos os atos administrativos praticados durante o lapso temporal ocorrido entre o vencimento do prazo de execução e vigência do contrato e a data da assinatura do 5º Termo Aditivo de Execução e Vigência.                                                                                                    Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e no art. 55 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e Art. 24 e 27 da Lei Estadual nº 7692 de 2002.

Cuiabá/MT, 16 de setembro de 2016.

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