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D.O. nº26874 de 03/10/2016
ATO 339 2016 PGJ A e outros publicar em 0310
D.O. nº26876 de 05/10/2016

PORTARIA 601 2016 PGJ e outros publicar em 0510

D.O. nº26876 de 05/10/2016
RESULTADOS DA LICITAÇÃO publicar em 0510

                                               PORTARIA N° 601/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,  RESOLVE:

Designar os Promotores de Justiça Substituto, Dra. NATÁLIA GUIMARÃES FERREIRA e Dr. EDUARDO ANTONIO FERREIRA ZAQUE, para coadjuvarem na 21ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, para a qual esta designada a Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA FARIA, exclusivamente nos trabalhos a serem desenvolvidos na sessão do Tribunal do Júri do dia 14 de outubro de 2016, referente ao Processo Cod. 34496.

Registrada. Publica. Cumpra-se.

Cuiabá/MT,   04 de outubro de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 602/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar os Promotores de Justiça Substituto, Dra. NATÁLIA GUIMARÃES FERREIRA e Dr. EDUARDO ANTONIO FERREIRA ZAQUE, para coadjuvarem na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, de titularidade do Dr. VINICIUS GAHYVA MARTINS, exclusivamente nos trabalhos a serem desenvolvidos na sessão do Tribunal do Júri do dia 13 de outubro de 2016, referente ao Processo Cod. 368628.

Registrada. Publica. Cumpra-se.

Cuiabá/MT,  04 de outubro de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 607/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA, Promotor de Justiça, titular da 24ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, para atuar na Sessão Ordinária da Egrégia SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO, a ser realizada às 08:30 horas, do dia 06/10/2016, no Plenário 03 do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT,  05 outubro de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 0114/2016-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data e horário da Sessão: 21 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 14horas. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA INICIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISA NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE PORTO ALEGRE DO NORTE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, situado à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de dispositivo de armazenamento.

Cuiabá/MT, 05 de outubro de 2016.

Comissão de Licitação

Port. nº 0799/2015-PGJ, DOE/MT de 06.10.2015

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 0106/2016-MP/PGJ. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Tipo: MENOR PREÇO.Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria 0799/2015-PGJ, comunica aos interessados que a licitação Concorrência nº 0106/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEXO II DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA EM CUIABÁ - MT, estásuspensa em virtude de revisão dos anexos do edital. O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame.

Cuiabá/MT, 05 de outubro de 2016.

Comissão de Licitação

Port. nº 0799/2015-PGJ, DOE/MT de 06.10.2015

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio daSecretária-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 004890-001/2016, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, a contratação, porINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresaFundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva, CNPJ n. 04.845.150/0001-57, com sede na Av. Fernando Correa da Costa, 2367,Campus UFMT - Boa Esperança, CEP 78.060-900,Cuiabá-MT, para aquisições de 04 (quatro) vagas no curso“2ª Capacitação em Hidrologia Aplicada a Gestão de Recursos Hídricos”, no valor total de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), no período de 19 a 21 de outubro de 2016, na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2503Fonte: 100 Natureza da Despesa: 33903900. Apresente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, II c/c artigo 13, VI da Lei Federal n.º8.666/93.

Cuiabá-MT, 03 de outubro de 2016.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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