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D.O. nº26874 de 03/10/2016
ATO 001 2016 CE MP MT publicar em 0310
D.O. nº26874 de 03/10/2016

ATO 339 2016 PGJ A e outros publicar em 0310

D.O. nº26876 de 05/10/2016
PORTARIA 601 2016 PGJ e outros publicar em 0510

                                               ATO Nº 339/2016-PGJ-A

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005089-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora PRISCILA MARIA FERREIRA COUTO FRANQUINI, bacharel em direito, matrícula nº 006837, portadora do RG n.º 1648685-4-SSP/MT e do CPF n° 007.092.691-37, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 7ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 01.10.2016.

Cuiabá, 28 de setembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 342/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004719-001/2016, RESOLVE: Tornar sem efeito, a partir de 01.09.2016, o Ato nº 313/2016-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 09.09.2016, que exonerou, a pedido, a servidora MARCELA TEREZA BELIZÁRIO DA SILVA DO PRADO, técnico administrativo, matrícula nº 000587, portadora do RG n.º 1124979-0-SSP/MT e do CPF n° 866.388.741-87, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na Coordenação das Promotorias de Justiça Cíveis da Capital.

Cuiabá, 30 de setembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 344/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005104-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear MARIANI PARRA CUERVA, médica, portador do RG n.º 46.153.318-2-SSP/SP e do CPF n° 368.517.648-06, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Especial, símbolo/nível MP-CNE-II, lotando-a no Departamento de Gestão de Pessoas - DGP, com efeitos a partir de 03.10.2016.

Cuiabá, 30  de setembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 596/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010,

RESOLVE:

Revogar, a pedido, a Portaria n° 145/2015-PGJ a partir de 03 de outubro de 2016.

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MAURO DELFINO CESAR, Procurador de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Procurador-Geral de Justiça Adjunto, a fim de substituir o Procurador-Geral de Justiça em suas ausências e impediemtnos.

Delegar, sem prejuízo  do próprio exercício, as funções administrativas e de órgãos de execução, inerentes ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, a partir de 03 de outubro de 2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT,  30 de setembro de 2016

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 598/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA, Promotor de Justiça, titular da 24ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, para atuar na Sessão Ordinária da Egrégia QUARTA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO, a ser realizada às 14:00 horas, do dia 04/10/2016, no Plenário 03 do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT,  03 outubro de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 004244-001/2016. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: CAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ/MF nº. 09.488.002/0001-46.Objeto: Aditivo de valor ao contrato de construção civil para a construção da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Jauru/MT, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: R$ 24.107,92 (vinte e quatro mil, cento e sete reais e noventa e dois centavos). Assinado: Em Cuiabá-MT, 29 de setembro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Ariel Gonçalves -Representante Legal da Empresa Contratada.

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