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D.O. nº26876 de 05/10/2016
Extrato do 3º TA ao Contrato nº 065 2014 SEJUDH KADEAS valor
D.O. nº26876 de 05/10/2016

Extrato do 3º TA ao Contrato nº 034 2015 SEJUDH POLO AR

D.O. nº26876 de 05/10/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 058 2016 SEJUDH KADEAS RESTAURANTES

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2015/SEJUDH

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - ANTICORRUPÇÃO e a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e da CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 034/2015/SEJUDH, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de refrigeração (ar condicionado de janela e Split), com fornecimento de peças (exceto compressor) quando for o caso, componentes e acessórios novos e originais, quando for o caso, para atender ás necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso - SEJUDH e suas Unidades (Cuiabá, Várzea Grande e Cáceres), conforme especificações e condições contidas no Edital e seus Anexos.

ANTICORRUPÇÃO: 15.1 “Para a execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou benefícios de qualquer espécie, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma a ele não relacionada, o que deve ser observado, ainda pelos prepostos e colaboradores”, conforme Decreto nº 572, de 13 de maio de 2016.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O: 18101; Programa: 036; Atividade: 2005, Natureza de Despesa: 33903900; Fonte: 100.

DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 30/09/2016 a 29/03/2017.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais termos.

ASSINAM:MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO-Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e o Sr VANDERLAN VIEIRA FERREIRA-Polo Ar Condicionado Serviços De Refrigeração LTDA - EPP /CONTRATADA.

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