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EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2016/SEJUDH

DA ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa KADEAS RESTAURANTE LTDA EPP.

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Primavera do Leste/MT, conforme as especificações, constante no Edital de pregão Presencial nº 025/2015/SEGES, Ata de Registro de Preço nº 004/2016/SEGES.

DO VALOR:R$ 1.079.998,50 (Um milhão e setenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UO:18101/Programa:410/Atividade:4490/Fonte:100/Natureza de Despesa:33903000.As despesas decorrentes do exercício de 2017 correrão por dotação orçamentária a ser consignada.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: A fiscalização do recebimento das refeições prontas será feita pelo servidor fiscal titular Sr. Geovane Ferreira do Amaral e como fiscal substituto o servidor Sr. Hugo Rodrigues de Souza.

DA VIGÊNCIA:14/10/2016 a 13/10/2017.

DA DATA:28/09/2016.

ASSINAM: MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO-Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e a Sra. LAURA GÉZIA MORAES SILVA-Kadeas Restaurante LTDA - EPP/CONTRATADA.