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D.O. nº28464 de 24/03/2023
TERMO+DE+HOMOLOGAÇÃO+PE+02 2023
D.O. nº28465 de 27/03/2023

PORTARIA Nº 356/2023/SDPG - Altera plantão Unificado Cível de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

D.O. nº28465 de 27/03/2023
PORTARIA Nº 357/2023/SDPG - Designar Defensores e Assessores para participação no Mutirão Rural do Senar

PORTARIA Nº 356/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20224/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR os Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, da Escala de Plantão Unificado das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

16/06/2023 a 23/06/2023

Dr.:Carlos Gomes Brandão

Assessor Jurídico:Giuliano Rodrigues de Souza Lima

21/07/2023 a 28/07/2023

Dra.:Kelly Christina Veras Otácio Monteiro

Assessora Jurídica: Mariella Rondon Alves dos Santos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de março de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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