Legislação

D.O. nº28465 de 27/03/2023
PORTARIA Nº 356/2023/SDPG - Altera plantão Unificado Cível de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

D.O. nº28465 de 27/03/2023

PORTARIA Nº 357/2023/SDPG - Designar Defensores e Assessores para participação no Mutirão Rural do Senar

D.O. nº28465 de 27/03/2023
PORTARIA Nº 358/2023/DPG - Alteração de Designação de Fiscais Fundação Nova Chance

PORTARIA Nº 357/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20331/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos e Assessores Jurídicos para participação no Mutirão Rural do Senar, que será realizado no mês de abril/2023 nos municípios de Alto Araguaia/MT, Jaciara/MT, Juscimeira/MT, Rondonópolis/MT, Tesouro/MT e Guiratinga/MT, conforme relacionado abaixo:

DATA	MUNICÍPIO	DESIGNADO(A)
01/04/2023	Alto Araguaia/MT (Comunidade Paraíso)	Júlio Meirelles Carvalho (Defensor Público)
Liani Pereira Costa (Assessora Jurídica)
11/04/2023	Jaciara/MT (Assentamento 27 de Novembro)	João Gabriel Falconi do Nascimento Silva (Assessor Jurídico)
13/04/2023	Juscimeira/MT (Distrito de Santa Elvira)	Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato (Defensora Pública)
Saulo Vinicius de Moraes (Assessor Jurídico)
15/04/2023	Rondonópolis/MT (Comunidade Chico Mendes)	Fernando Antunes Soubhia (Defensor Público)
Welysvania Bernardes dos Santos (Assessora Jurídica)
18/04/2023	Tesouro/MT (Cohab Diamante Azul)	Tathiana Mayra Torchia Franco (Defensora Pública)
Rafael Moreira Batista (Assessor Jurídico)
20/04/2023	Guiratinga/MT (Distrito de Vale Rico)	Tathiana Mayra Torchia Franco (Defensora Pública)
Rafael Moreira Batista (Assessor Jurídico)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de março de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28465 de 27/03/2023PORTARIA Nº 356/2023/SDPG - Altera plantão Unificado Cível de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

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