Aguarde por favor...
D.O. nº26866 de 21/09/2016
PORTARIA 123 substituição BOLSA FAMÍLIA
D.O. nº26873 de 30/09/2016

PORTARIA 129 2016

D.O. nº26877 de 06/10/2016
LOTACIONOGRAMA 4 TRIMESTRE

PORTARIA N.º 129/2016/GAB/SETAS/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos,

RESOLVE:         

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, abaixo discriminado:

Contrato nº 041/2016 RONAIR ATAIDE PASSOS - ME - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação para atendimento nas dependências da unidade do SINE da cidade de Rondonópolis/MT. Fiscal: Rodrigo Bernacki - Suplente: Claudia Basto Ferro.

Contrato nº 043/2016 ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA-ME - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento e Fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender a SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS. Fiscal: Elaynne Karoline Almeida Souza - Suplente: Patrícia Elizângela Cabral Pereira.

Contrato nº 044/2016 GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada, no fornecimento de Gás de Cozinha - GLP P13 kg, com troca de vasilhame vazio, altamente tóxico e inflamável, acondicionado em botijão, de acordo com as normas vigentes da ANP e CNPQ, para atender a demanda da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social SETAS e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Osvaldo Pinto Junior - Suplente: Manoel Gregório Neto.

Contrato n° 046/2016 JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINI - Objeto: Prestação de serviços de Professor para ministrar aulas de Financiamento e Orçamento, para atender a Escola de Conselhos. Fiscal: Giovana Maria Do Nascimento - Suplente: Milena Caroline de Andrade Costa.

Contrato n° 047/2016 SILVIA LOSACCO - Objeto: Prestação de serviços de Professor conteudista para elaboração de material didático, para atender a Escola de Conselhos. Fiscal: Giovana Maria Do Nascimento - Suplente: Milena Caroline de Andrade Costa.

Contrato nº 048/2016 ATIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de café, para atender a SETAS e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Osvaldo Pinto Junior - Suplente: Manoel Gregório Neto.

Contrato n° 049/2016 SALETE SCHMITZ TAKEDA - Objeto: Prestação de serviços de Professor para ministrar aulas de Financiamento e Orçamento, para atender a Escola de Conselhos. Fiscal: Giovana Maria Do Nascimento - Suplente: Milena Caroline de Andrade Costa.

Contrato n° 050/2016 ROSANA MANFRINATE - Objeto: Prestação de serviços de Professor para ministrar aulas de Fundamentos em Direitos Humanos e realizar oficina, para atender a Escola de Conselhos. Fiscal: Giovana Maria Do Nascimento - Suplente: Milena Caroline de Andrade Costa.

Contrato n° 051/2016 ELIANA MORAES DE ALMEIDA ALENCAR - Objeto: Prestação de serviços de Professor para ministrar aulas de Estado, Políticas Públicas e Democracia e professor orientador (tutor) para orientações do Trabalho de Conclusão do Curso, para atender a Escola de Conselhos. Fiscal: Giovana Maria Do Nascimento - Suplente: Milena Caroline de Andrade Costa.

Contrato n° 052/2016 MORGANA MOREIRA MOURA - Objeto: Prestação de serviços de Professor para ministrar aulas de Trabalho em Rede e professor orientador (tutor) para orientações do Trabalho de Conclusão do Curso, para atender a Escola de Conselhos. Fiscal: Giovana Maria Do Nascimento - Suplente: Milena Caroline de Andrade Costa.

Contrato n° 053/2016 ANDREIA MARIA DA CRUZ OLIVEIRA AMORIM - Objeto: Prestação de serviços de Professor para ministrar aulas para ministrar aulas, para promover formação continuada para os conselheiros de Direito e Conselheiros Tutelares do Estado de Mato Grosso, visando fortalecer o sistema de Garantia das Crianças e Adolescentes. Fiscal: Giovana Maria Do Nascimento - Suplente: Milena Caroline de Andrade Costa

Contrato n° 054/2016 ELIACIR PEDROSA DA SILVA - Objeto: Prestação de serviços de Professor para ministrar aulas de Atuação Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares, para atender a Escola de Conselhos. Fiscal: Giovana Maria Do Nascimento - Suplente: Milena Caroline de Andrade Costa.

Contrato n° 055/2016 SUZY ROSELY CANDIDO DA COSTA - Objeto: Prestação de serviços de Professor para ministrar aulas de Planos Nacionais e realizar oficina, para atender a Escola de Conselhos. Fiscal: Giovana Maria Do Nascimento - Suplente: Milena Caroline de Andrade Costa.

Contrato n° 056/2016 LUIS CÉSAR CASTRILLON MENDES - Objeto: Prestação de serviços de Professor orientador (Tutor) para orientações de Trabalho de Conclusão, para atender a Escola de Conselhos. Fiscal: Giovana Maria Do Nascimento - Suplente: Milena Caroline de Andrade Costa.

Contrato n° 057/2016 ROSEMAR EURICO COENGA - Objeto: Prestação de serviços de Professor orientador (Tutor) para orientações de Trabalho de Conclusão, para atender a Escola de Conselhos. Fiscal: Giovana Maria Do Nascimento - Suplente: Milena Caroline de Andrade Costa.

Contrato n° 058/2016 LEITE & TUMELERO - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de espaço físico e locação de kit multimídia, para atender o Curso de Formação Continuada de Conselheiros dos Direitos e dos Conselheiros Tutelares - Escola de Conselhos. Fiscal: Giovana Maria Do Nascimento - Suplente: Milena Caroline de Andrade Costa.

Contrato n° 059/2016 CAPRIATA DE SOUZA LIMA & SOUZA LIMA LTDA - ME - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Fornecimento de Alimentação Preparada - Lanche, para atender o Curso de Formação Continuada de Conselheiros dos Direitos e dos Conselheiros Tutelares - Escola de Conselhos. Fiscal: Giovana Maria Do Nascimento - Suplente: Milena Caroline de Andrade Costa.

Contrato n° 060/2016 SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA - Objeto: Contratação de Instituição de Ensino Superior, pública ou privada, cadastrada na Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (RENEP/SUAS). Fiscal: Leicy Lucas de Miranda Vitório - Suplente: Luciana Trugillo Pelloso.

Contrato n° 061/2016 FILAH! SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA - EPP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de suporte técnico para o sistema de gerenciamento de senhas, para atender a demanda do SINE/MT. Fiscal: Mauro Eduardo Rezende - Suplente: Lúcio de Campos Kalix.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de Setembro de 2016.                    

(Original Assinada)

VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA

Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital