Aguarde por favor...
D.O. nº26872 de 29/09/2016
PORTARIA Nº 796, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016
D.O. nº26872 de 29/09/2016

PORTARIA Nº 797, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

D.O. nº26876 de 05/10/2016
PORTARIA Nº 820

PORTARIA Nº 797, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.

Altera a Portaria nº 517 publicada em 29/07/2016, que designa servidores para atuarem como fiscais de contratos e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Artigo 3º da Portaria nº 517, publicada no Diário Oficial do Estado de 29/07/2016, onde se lê:

“designando como fiscal administrativo Alessandra Cristina Lima Silva e fiscal substituto Juliana Cecília da Costa Vasconcelos.”

Leia-se:

“designando como fiscal administrativo Juliana Cecília da Costa Vasconcelos e fiscal substituto Alessandra Cristina Lima Silva.”

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a 08/09/2016, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cuiabá, 29 de setembro de 2016.

Original Assinado

André Luis Torres Baby

Secretário de Estado de Meio Ambiente em substituição

Portaria nº 713, de 19/09/2016

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital