Aguarde por favor...
D.O. nº26867 de 22/09/2016
PORTARIA 085 2016 PONTO
D.O. nº26872 de 29/09/2016

Portaria n° 090/2016/SEDEC-Fiscal de Contrato n° 017/2016/SEDEC

D.O. nº26897 de 09/11/2016
PORTARIA final avaliação 2016 SEDEC

PORTARIA N° 090/2016/SEDEC - 29 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 017/2016, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Empresa X Nova Fronteira Construções Ltda. - EPP.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores Luis Cláudio Corrêa de Campos e Amílcar Freitas de Almeida, na qualidade de fiscal titular e suplente respectivamente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 017/2016/SEDEC, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a Empresa X Nova Fronteira Construções Ltda. EPP, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atividades Administrativas, durante 12 (doze) meses consecutivos, em regime de empreitada por preço unitário, selecionada no Pregão n° 006/2015/SEGES.

Art. 2° - O servidor Amílcar Freitas de Almeida, nomeado como suplente substituirá o servidor titular no período de férias, licenças e demais ausências desta.

Art. 3º - No que couber serão aplicadas as normas contidas na Portaria nº 002 de 14 de Janeiro de 2016.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao início da vigência do contrato citado.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

RICARDO TOMCZYK

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital