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EXTRATO DO CONTRATO N.º 040/2016/INDEA-MT

Proc. Adm. N° 24457/2016

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA.

CONTRATADA: AGRONÔMICA - LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO FITOSSANITÁRIO E CONSULTORIA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Laboratório de Diagnóstico Fitossanitário, a fim de atender demanda da Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal - CDSV do INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação legal o art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/93 e, suas alterações posteriores e, Parecer Jurídico n° 0148/2016.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17.303; Projeto: 2007; Natureza de Despesa: 3390.3900; Fonte: 240.

VALOR CONTRATADO: A Contratante pagará à CONTRATADA pelos serviços prestados o valor total de R$ 7.799,00 (sete mil setecentos e noventa e nove reais), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

DA FISCALIZAÇÃO: A gestão e fiscalização da prestação dos serviços serão exercidas pela servidora especialmente designada - MÁRCIA BENEDITA MARTINS.

VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, em consonância com o disposto no inciso II, do art. 57, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá, 12 de setembro de 2016.

ASSINAM: Guilherme Linares Nolasco - Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT. Valmir Duarte - Agronômica - Laboratório De Diagnóstico Fitossanitário e Consultoria. Patricia de Souza Teló - Agronômica - Laboratório de Diagnóstico Fitossanitário e Consultoria.