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EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2016/SEGES

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E A EMPRESA EDUARDO RAMOS BARBOSA ME.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Lava Jato, a ser utilizado nos veículos oficiais, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Estado de Gestão - SEGES e suas Unidades Administrativas.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, podendo, persistido a necessidade, ser prorrogada até o limite previsto no ato convocatório, observando o disposto no art. 57 da lei 8.666/93.

DO FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° 331165/2016/SEGES, Adesão a Ata de Registro de preços nº 016/2016/SEGES, oriundo do Pregão Eletrônico nº 048/2015/SEGES, Termo de Referência Nº 058/2016, e que será regido pela Lei n° 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, e no que couber, a Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto nº 572 de 13.05.2016.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto serão das seguintes dotações orçamentárias:

  UO

Projeto/Atividade

Fonte

Elemento de Despesa

Sub Elemento

Valor

11.101

2006

100

33.90.39

000

R$ 8.864,40

11.601

2006

240

33.90.39

000

R$ 1.815,60

Valor Total: R$ 10.680,00 (dez mil, seiscentos e oitenta reais).

Fiscal do Contrato: Franco Orlan Rodrigues Francisco

Fiscal Substituto: Sandra Helena de Amorim

Cuiabá - MT 02 de Setembro de 2016.

ASSINAM:

JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS - Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE

EDUARDO RAMOS BARBOSA ME - Representante Legal - CONTRATADA