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EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2016/SEGES

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E A EMPRESA GRAFICA DO PRETO LTDA ME

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção de carimbos, com vistas a atender a demanda da Secretaria de Estado de Gestão e suas Unidades Administrativas.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Contrato, não podendo o mesmo ser prorrogado.

DO FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° 282359/2016/SEGES, oriundo da Adesão Carona a Ata de Registro de Preços nº 003/2016/DP/MT, Pregão Eletrônico nº 003/2016/DP/MT, Termo de Referência Nº 041/2016, Parecer Jurídico nº 092/2016 e que será regido pela Lei n°. 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e Decreto nº 572 de 13.05.2016.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto serão das seguintes dotações orçamentárias:

  UO

Projeto Atividade

Fonte

Elemento de Despesa

Sub Elemento

Valor

11.101

2007

100

33.90.39

063

R$ 10.412,50

11.601

2007

240

33.90.39

063

R$ 10.412,50

Valor Total: R$ 20.825,00 (vinte mil, oitocentos e vinte cinco reais).

Fiscal do Contrato: Jaqueline Nunes Faustino

Fiscal Substituto: Daniel Marcos da Silva Alves

Cuiabá - MT 16 de Setembro de 2016.

ASSINAM:

JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS - Secretario de Estado de Gestão - CONTRATANTE

WALDEMIR FERREIRA DE SOUZA FILHO - Representante Legal - CONTRATADA