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D.O. nº26869 de 26/09/2016
Extrato Portaria Setembro 05
D.O. nº26870 de 27/09/2016

Extrato Portaria Setembro 07

D.O. nº26876 de 05/10/2016
Extrato Contrato 060 16 Excelencia engenharia

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016.

Portaria nº 755 de 23 de setembro de 2016, Outorga a ANTÔNIO TENFEN inscrito no CPF sob nº 553.695.539-04, referente ao Processo nº 366762/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na avicultura e outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Fazenda Tenfen, Linha Morocó, Parte G, zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 20 de setembro de 2021.

Portaria nº 756 de 23 de setembro de 2016, Outorga a AUTO POSTO TIBIRISSÁ LTDA inscrito no CNPJ sob nº 33.659.863/0002-05, referente ao Processo nº 364357/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Avenida Brasil, nº 878, Centro, município de Tapurah/MT, com validade até 22 de setembro de 2021.

Portaria nº 757 de 23 de setembro de 2016, Outorga a COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES S.A. inscrito no CNPJ sob nº 12.810.896/0002-34, referente ao Processo nº 492023/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 206, Km 75, s/nº, zona rural do município de Paranaíta/MT, com validade até 19 de setembro de 2021.

Portaria nº 758 de 23 de setembro de 2016, Outorga a DIVINO SILVA DE SOUZA inscrito no CPF sob nº 545.288.101-82, referente ao Processo nº 46706/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Avenida Colina Verde, s/nº, Comunidade Colina Verde, Chácara 34, zona rural do município de Cuiabá/MT, com validade até 22 de setembro de 2021.

Portaria nº 759 de 23 de setembro de 2016, Outorga a EDUARDO GUIMARÃES RODRIGUES inscrito no CPF sob nº 015.710.941-05, referente ao Processo nº 190891/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na avicultura. Os pontos de captação estão localizados na Granja São Domingos, Gleba Água Boa, A - 1, zona rural do município de Nova Mutum/MT, com validade até 22 de setembro de 2021.

Portaria nº 760 de 23 de setembro de 2016, Outorga a IDIANETE APARECIDA VERARDI inscrito no CPF sob nº 608.412.819-04, referente ao Processo nº 366764/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na avicultura e outros usos - doméstico. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Irmãos Hoffmann, Linha 16, Groslândia, zona rural do município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 21 de setembro de 2021.

Portaria nº 761 de 23 de setembro de 2016, Outorga a JOISON LUIZ ROMIO inscrito no CPF sob nº 631.320.281-34, referente ao Processo nº 137842/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na suinocultura. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia MT 338, Km 90 + 6 Km à esquerda, Fazenda Garça Branca, zona rural do município de Tapurah/MT, com validade até 21 de setembro de 2021.

Portaria nº 762 de 23 de setembro de 2016, Outorga a JUAREZ JOSÉ BRUGNAGO inscrito no CPF sob nº 082.577.888-30, referente ao Processo nº 14291/2015o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na avicultura. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 163, Km 560, Granja Bruza, zona rural do município de Nova Mutum/MT, com validade até 21 de setembro de 2021.

Portaria nº 763 de 23 de setembro de 2016, Outorga a LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A. inscrito no CNPJ sob nº 47.067.525/0148-34, referente ao Processo nº 375576/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 364, s/nº, Km 60, zona rural do município de Alto Garças/MT, com validade até 19 de setembro de 2021.

Portaria nº 764 de 23 de setembro de 2016, Outorga a LUIZ CARLOS TIRLONI inscrito no CPF sob nº 340.712.459-72, referente ao Processo nº 564929/2013, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na suinocultura e outros usos - doméstico. Os pontos de captação estão localizados na Estrada Tirloni, Fazenda Tirloni e Filhos, s/nº, Avenida Paraná, zona rural do município de Tapurah/MT, com validade até 21 de setembro de 2021.

Portaria nº 765 de 23 de setembro de 2016, Outorga a MADEIRAS MALUAM LTDA - EPP inscrito no CNPJ sob nº 04.723.048/0001-89, referente ao Processo nº 384389/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso industrial e outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 163, Km 814, s/nº, Chácara Tozetto Fundos, zona rural do município de Sinop/MT, com validade até 20 de setembro de 2021.

Portaria nº 766 de 23 de setembro de 2016, Outorga a NELSON NEUHAUS inscrito no CPF sob nº 290.390.100-72, referente ao Processo nº 301975/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na avicultura e outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Fazenda Agrícola Três de Maio, Estrada margem direita do Rio Tanguro, Lote 05, e 21 Km de Canarana, zona rural do município de Canarana/MT, com validade até 21 de setembro de 2021.

Portaria nº 767 de 23 de setembro de 2016, Outorga a RENASCENÇA AUTO POSTO LTDA inscrito no CNPJ sob nº 04.825.223/0004-91, referente ao Processo nº 364344/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia MT 449, Km 6, s/nº, zona rural do município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 22 de setembro de 2021.

Portaria nº 768 de 23 de setembro de 2016, Outorga a REXAM AMAZÔNIA LTDA inscrito no CNPJ sob nº 04.838.649/0002-18, referente ao Processo nº 130086/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso industrial e outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rua O, nº 2.720, Parte A, Distrito Industrial, município de Cuiabá/MT, com validade até 21 de setembro de 2021.

Portaria nº 769 de 23 de setembro de 2016, Outorga a RIO DO SANGUE ENERGIA S.A. inscrito no CNPJ sob nº 05.625.671/0003-23, referente ao Processo nº 268921/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Fazenda Salto da Jararaca, estrada municipal, s/nº, entrerios, Km 42, zona rural do município de Nova Maringá/MT, com validade até 19 de setembro de 2021.

Portaria nº 770 de 23 de setembro de 2016, Outorga a TELEMACO ANTONIO CENCI inscrito no CPF sob nº 411.298.220-87, referente ao Processo nº 315273/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na avicultura. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia MT 235, Km 22, Chácara TCM, Gleba Iracema, s/nº, zona rural do município de Nova Mutum/MT, com validade até 22 de setembro de 2021.

Mauren Lazzaretti

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental

SEMA/MT

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