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D.O. nº26869 de 26/09/2016
Publicação setembro 17
D.O. nº26870 de 27/09/2016

Publicação setembro 18

D.O. nº26871 de 28/09/2016
Publicação de Licenças 28 09 2016

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 118/2016: FLORISVALDO SOARES DE LIMA CPF: 378.597.141-91. PROCESSO Nº 127333/2016. Os Poços Tubulares serão construídos na rodovia BR 364 Km 641 + 4 km a esquerda - fazenda Santana município de Nortelândia/MT. O uso da água será para fins avicultura. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 14º15’32,55” e Long. 56º35’16,16” e PT 02 Lat. 14º15’40,70” e Long. 56º35’26,43” A Profundidade pretendida dos poços é de 75 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Anderson Luiz Kayser e Cia Ltda - EPP e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. Jonas Mangoni Rambo CREA: 1210352230 Essa autorização vigorará até 27 de março de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 119/2016:  ORIVALDO MARCHIORI JUNIOR CPF: 802.026.241-53. PROCESSO Nº 484865/2016. O Poço Tubular será construído na Alameda Paineira nº 11, Quadra 17 - Condomínio Residencial Florais dos Lagos município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º32’07,98” e Long. 56º05’16,19”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Geopoços Hidroconstruções e Com. Ltda e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Romualdo Morceli CREA: 1200896912 Essa autorização vigorará até 27 de março de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

CARGILL AGRÍCOLA S/A, CNPJ: 60.498.706/0070-89, PROCESSO: 398382/2015, Município: NOVA UBIRATÃ/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°32’46,20” S e Long. 55°06’05,80” W; Vazão máxima de bombeamento 5,496 m³/h por um período de 1,82 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10,00 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico e combate a incêndio; Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-10. CNARH nº 51.0.0087897-37, Validade do cadastro: 26/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ADM DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.003.402/0071-88, PROCESSO: 703788/2014, Município: NOVA MUTUM/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°50’17,9” S e Long. 56°05’02,4” W; Vazão máxima de bombeamento 12,5 m³/h por um período de 0,47 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,9 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-12. CNARH nº 51.0.0084939-60, Validade do cadastro: 26/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

IND. E COM. DE MADEIRAS PARANÁ LTDA-EPP, CNPJ: 02.760.573/0001-49, PROCESSO: 575147/2014, Município: SINOP/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°53’35” S e Long. 55°30’08” W; Vazão máxima de bombeamento 4,0 m³/h por um período de 1,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,0 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-11. CNARH nº 51.0.0077568-60, Validade do cadastro: 26/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

BOEING BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 02.442.549/0001-61, PROCESSO: 634664/2013, Município: VERA/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°16’07,42” S e Long. 55°18’15,84” W; Vazão máxima de bombeamento 5,0 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10,00 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-6. CNARH nº 51.0.0076942-28, Validade do cadastro: 26/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MAURÍCIO J PINTO EPP, CNPJ: 08.719.220/0001-81, PROCESSO: 353010/2015, Município: TABAPORÃ/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°18’45,4” S e Long. 56°50’00,6” W; Vazão máxima de bombeamento 2,3 m³/h por um período de 0,79 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,817 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-12. CNARH nº 51.0.0089249-60, Validade do cadastro: 26/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MIRNA APARECIDA STOCKER FRANZ, CPF: 362.726.471-15, PROCESSO: 544456/2015, Município: CUIABÁ/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°32’24” S e Long. 56°05’41” W; Vazão máxima de bombeamento 1,974 m³/h por um período de 1,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,974 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 251725, Validade do cadastro: 26/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

AUDIR SALETTE PASSARIN - ME, CNPJ: 07.931.427/0001-52, PROCESSO: 521872/2015. Município: VILA RICA/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 10°03’23” S e Long. 51°55’00,8” W; Vazão: 3,0 m³/dia em 7 dias/semana Finalidade de uso: Doméstico; POÇO ESCAVADO. Validade do cadastro: 26/09/2021.

INDÚSTRIA DE MADEIRAS SOL NASCENTE LTDA - ME, CNPJ: 09.269.356/0001-08, PROCESSO: 383796/2015, Município: Apiacás/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 09°34’41,50” S e Long. 57°23’51,00” W; Vazão máxima de bombeamento 1,50 m³/h por um período de 3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,50 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico e industrial; Província Aquífera Cristalino - UPG A-4. CNARH nº 51.0.0089508-80, Validade do cadastro: 27/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ISOFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ISOPOR LTDA - ME, CNPJ: 11.822.613/0001-20, PROCESSO: 372694/2015, Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°43’37,1” S e Long. 56°08’47,7” W; Vazão máxima de bombeamento 0,900 m³/h por um período de 11,11 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico e industrial; Província Aquífera Bacia do Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 51.0.008943-04, Validade do cadastro: 27/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

PRODUTIVIDADE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 70.427.729/0001-24, PROCESSO: 422346/2015, Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°30’51,7” S e Long. 54°17’29” W; Vazão máxima de bombeamento 2,130 m³/h por um período de 4,46 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,5 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Parecis - UPG TA-4. CNARH nº 51.0.0089760-90, Validade do cadastro: 27/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

BORELLO ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 11.423.409/0001-37, PROCESSO: 427940/2015, Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°52’36,82” S e Long. 55°30’03,21” W; Vazão máxima de bombeamento 10,151 m³/h por um período de 0,94 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,542 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Parecis - UPG A-5. CNARH nº 51.0.0090108-81, Validade do cadastro: 27/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MADEIREIRA SOBRADINHO LTDA - ME, CNPJ: 20.960.212/0001-28, PROCESSO: 430778/2015. Município: Colniza/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 09°28’06” S e Long. 59°12’38” W; Vazão: 3,0 m³/dia em 7 dias/semana Finalidade de uso: industrial; POÇO ESCAVADO. Validade do cadastro: 27/09/2021.

SEBASTIÃO ORESTES DE TOLEDO FILHO, CPF: 001.889.228-06, PROCESSO: 620426/2014, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°28’19” S e Long. 55°58’57” W; Vazão máxima de bombeamento 1,8 m³/h por um período de 2,944 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,299 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 51.0.0088348-99, Validade do cadastro: 27/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

DORILINO PREDIGER, CPF: 320.429.731-49, PROCESSO: 428680/2015, Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°11’15,20” S e Long. 55°20’11,47” W; Vazão máxima de bombeamento 6,78 m³/h por um período de 0,5014 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,40 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. CNARH nº 51.0.0088830-83, Validade do cadastro: 27/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

EVANGELISTA RIOS DOS SANTOS, CPF: 346.742.091-53, PROCESSO: 438765/2015, Município: Nova Marilândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°22’10,1” S e Long. 57°00’01,1” W; Vazão máxima de bombeamento 1,760 m³/h por um período de 5,6 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,856 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: avicultura; Província Aquífera Parecis - UPG P-3. CNARH nº 51.0.0088506-65, Validade do cadastro: 27/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

ADM DO BRASIL LTDA. CNPJ: 02.003.402/0079-35. PROCESSO nº 484177/2016. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Finalidade de uso:  outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 13º02’04,9” S e 55º56’15,2” W; Vazão solicitada: 5,82 m³/h - 2,23 h/dia.

BLOCOS BRASIL LTDA. CNPJ: 05.221.826/0001-02. PROCESSO nº 485272/2016. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso:  indústria. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 15º37’04,9” S e 56º02’37,5” W; Vazão solicitada: 4 m³/h - 1 h/dia.

AGROPECUÁRIA GUARITA S.A. CNPJ: 01.903.186/0001-51. PROCESSO nº 178491/2015. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso:  doméstico, dessedentacão animal, pulverização e lava jato. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 16º34’05,10” S e 54º41’11,7” W; Vazão solicitada: 7 m³/h - 16 h/dia. PT 02 - 16º34’09,4” S e 54º41’11,7” W; Vazão solicitada: 6,4 m³/h - 19,2 h/dia.

COOPERPLUMA - COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO DE ALGODÃO CNPJ: 22.773.366/0001-36. PROCESSO nº 366836/2016. Município: Campo Verde/MT. Finalidade de uso: doméstico e industrial. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 15º28’28,00” S e 54º55’58,00” W; Vazão solicitada: 14,69 m³/h - 5,5 h/dia.

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