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D.O. nº26868 de 23/09/2016
Publicação de Licenças 23-09-2016
D.O. nº26869 de 26/09/2016

Publicação setembro 17

D.O. nº26870 de 27/09/2016
Publicação setembro 18

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 112/2016: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA LTDA CNPJ: 01.617.905/0001-78 PROCESSO Nº 340738/2016. Os Poços Tubulares serão construídos na Comunidade Rural Maravilha - zona rural município de Carlinda/MT. O uso da água será para fins abastecimento público. Coordenadas Geográficas “DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 09°58’22,5” “e Long. 55°50’27,9”. PT 02 Lat. 09°57’16,0” “e Long. 55°49’09,6”. PT 03 Lat. 09°57’57,3” “e Long. 55°50’51,8”.   A Profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Amazônia Poços Artesianos Ltda - ME, CNPJ 05.091.585/0001-15 e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Janice Duarte Gonzaga, CREA: 120023587-8. Essa autorização vigorará até 26 de março de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de perfuração de poços tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha. para o seguinte usuário:

Autorização nº 08/2016: SEVERINO SILVIO TOZZO E OUTROS CPF: 033.474.609-44. PROCESSO Nº 362564/2016. Os poços tubulares serão construídos na Rodovia BR 364, KM 893 á direita Fazenda Chapecó - zona rural no município de Campo Novo do Parecis/MT. O uso da água será para fins de irrigação de duas áreas circulares de  140 hectares cada. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 PT 01 Lat. 13º25’32,76” e Long. 57º58’16,70” PT 02 Lat. 13º25’31,78” e Long. 57º58’12,10” PT 03 Lat. 13º25’25,83” e Long. 57º58’09,87” PT 04 Lat. 13º25’36,77 e Long. 57º58’14,44”. A Profundidade pretendida dos poços é de 150 metros. A empresa perfuradora será a Vieira Santos Perfuração Ltda - EPP, devidamente credenciada na SEMA e a perfuração deverá ser acompanhada pela Geóloga Sra. Cibele Diana dos Santos, CREA 2215037490 sob a ART nº 2557480. A perfuração do poço (s) de observação deverá seguir as normas técnicas da ABNT e apresentar a evolução do rebaixamento do nível dinâmico (ND) em resposta ao bombeamento do poço principal. Caso ocorram mudanças de aspectos construtivos e/ou no cronograma de atividades, o usuário deverá notificar a SEMA antes da vistoria ou no ato da mesma. Os ensaios de bombeamento poderão ser acompanhados por um analista ambiental da SEMA. Para isso, o usuário deverá agendar com antecedência mínima de 60 dias a realização dos mesmos. Essa autorização vigorará até 26 de março de 2017 e não permite o uso da água subterrânea, apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o empreendedor deverá solicitar a SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ALCIMAR JOSÉ GARDIN, CPF: 427.143.030-72, PROCESSO: 582763/2014, Município: Vera/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°30’48,1” S e Long. 55°28’46,4” W; Vazão máxima de bombeamento 7,8 m³/h por um período de 1,28 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Bacia Parecis - UPG A-12. CNARH nº 51.0.0083741-03, Validade do cadastro: 26/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

NIDERA SEMENTES LTDA, CNPJ: 07.053.693/0018-78, PROCESSO: 685439/2014, Município: SORRISO/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 10°48’49,40” S e Long. 55°10’37,20” W; Vazão máxima de bombeamento 6,3 m³/h por um período de 1,27 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. CNARH nº 51.0.0084850-02, Validade do cadastro: 26/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

AMILTON HRUBA, CPF: 465.927.849-20, PROCESSO: 683330/2015, Município: VÁRZEA GRANDE/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°38’32,69” S e Long. 56°10’54,96” W; Vazão máxima de bombeamento 5,20 m³/h por um período de 1,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,5 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Bacia do Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 257.620, Validade do cadastro: 24/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

LUIZ CARLOS NARDI, CPF: 409.307.269-87, PROCESSO: 649107/2014, Município: SORRISO/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captação: PT1 Lat. 12°03’00,00” S e Long. 55°44’02,00” W; Vazão máxima de bombeamento 5,5 m³/h por um período de 1,09 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6 m³/dia, 7 dias/semana, PT2 Lat. 12°03’10,9” S e Long. 55°44’02,7” W; Vazão máxima de bombeamento 12 m³/h por um período de 0,125 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,5 m³/dia, 5 dias/semana Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. CNARH nº 51.0.0084608-75, Validade do cadastro: 26/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MOCOTÓ AUTO CAR LTDA-ME CNPJ: 12.307.805/0001-61, PROCESSO: 406365/2015. Município: VÁRZEA GRANDE/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°39’00,40” S e Long. 56°07’56,70” W; Vazão: 2,0 m³/dia em 7 dias/semana Finalidade de uso: Doméstico e Lava-jato; POÇO ESCAVADO. Validade do cadastro: 26/09/2021.

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