Legislação

D.O. nº26869 de 26/09/2016
PORTARIA Nº 637 2016 DPG DESIGNAR DRA KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO

D.O. nº26870 de 27/09/2016

PORTARIA Nº 631 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE JACIARA, JUSCIMEIRA E DOM AQUINO

D.O. nº26870 de 27/09/2016
PORTARIA Nº 632 2016 SDPG Permuta Plantão Integrado Cível de Cuiabá e Várzea Grande

PORTARIA Nº. 631/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor Público, Dr. Leandro Paternost de Freitas, com escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na microrregião: Jaciara, Juscimeira e Dom Aquino/MT;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 482757/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Jaciara, Juscimeira e Dom Aquino, no período de 30 de setembro de 2016 a 25 de dezembro de 2016, conforme tabela abaixo:

	ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO MICRORREGIÃO: JACIARA/JUSCIMEIRA E DOM AQUINO
DATA	DEFENSOR PÚBLICO	ASSISTENTE JURÍDICO
De 30/09 a 02/10/2016	Dr. Denis Thomaz Rodrigues	João Gabriel F. do N. Silva
De 07/10 a 09/10/2016	Dr. Leandro Paternost de Freitas	Saulo Vinicius de Moraes
De 14/10 a 16/10/2016	Dr. Érico Ricardo da Silveira	Jhonny Almeida Passareli
De 21/10 a 23/10/2016	Dr. Denis Thomaz Rodrigues	João Gabriel F. do N. Silva
De 28/10 a 30/10/2016	Dr. Érico Ricardo da Silveira	Jhonny Almeida Passareli
De 04/11 a 06/11/2016	Dr. Érico Ricardo da Silveira	Jhonny Almeida Passareli
De 11/11 a 13/11/2016	Dr. Denis Thomaz Rodrigues	João Gabriel F. do N. Silva
De 18/11 a 20/11/2016	Dr. Érico Ricardo da Silveira	Jhonny Almeida Passareli
De 25/11 a 27/11/2016	Dr. Denis Thomaz Rodrigues	João Gabriel F. do N. Silva
De 02/12 a 04/12/2016	Dr. Denis Thomaz Rodrigues	João Gabriel F. do N. Silva
De 09/12 a 11/12/2016	Dr. Érico Ricardo da Silveira	Jhonny Almeida Passareli
De 16/12 a 18/12/2016	Dr. Leandro Paternost de Freitas	Saulo Vinicius de Moraes
De 23/12 a 25/12/2016	Dr. Leandro Paternost de Freitas	Saulo Vinicius de Moraes

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 26 de setembro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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