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D.O. nº26867 de 22/09/2016
PORTARIA N° 089 2016 SUADM SAADS SINFRA
D.O. nº26869 de 26/09/2016

PORTARIA Nº 0562016GSSINFRA DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Seleção da Portaria nº 0172016GSSINFRA

D.O. nº26869 de 26/09/2016
PORTARIA Nº 0572016GSSINFRA DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 Institui a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial na SINFRA e dá outras providências

PORTARIA Nº 056/2016/GS/SINFRA DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Seleção da Portaria nº 017/2016/GS/SINFRA de 19 de abril de 2016 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.71, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a Portaria n.º 017/2016/GS/SINFRA de 19 de abril de 2016 que designa servidores para compor Comissão de Seleção destinada a julgar e processar os chamamentos públicos realizados pela SINFRA/MT, bem como de selecionar Organizações da Sociedade Civil para firmar parcerias por meio de termo de colaboração e termo de fomento; Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil por meio de termo de colaboração ou termo de fomento; e designa servidor (a) para atuar como Gestor (a) das Parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil e ser o (a) agente público (a) responsável pela gestão da parceria celebrada mediante termo de colaboração ou termo de fomento;

RESOLVE:

Art. 1º Realizar a substituição de membro, conforme disposto no artigo 1.º da Portaria de n. º 17/2016/GS/SINFRA, a saber, do servidor MICHEL MEDINAS DE CAMPOS, pelo servidor FERNANDO DE SOUZA CAMPOS.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de n. º 036/2016/GS/SINFRA, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 15 de julho de 2016, página 7 e 8, n. º 26819.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 23 de setembro de 2016.

MARCELO DUARTE MONTEIRO

Secretário de Estado

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA

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