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D.O. nº26869 de 26/09/2016
PORTARIA Nº 0562016GSSINFRA DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Seleção da Portaria nº 0172016GSSINFRA
D.O. nº26869 de 26/09/2016

PORTARIA Nº 0572016GSSINFRA DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 Institui a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial na SINFRA e dá outras providências

D.O. nº26870 de 27/09/2016
PORTARIA N° 104 2016 SAOB SINFRA

PORTARIA Nº 057/2016/GS/SINFRA DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

Substitui os membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, criada pela Portaria n. º 026 de 29 de junho de 2015 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e

CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, que estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referentes à transferência de recursos através de convênio, pelos Órgãos ou Entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Substituir os membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, criada pela Portaria n. º 026 de 29 de junho de 2015.

Art. 2º - A Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial será composta pelos seguintes membros, servidores desta Administração Pública:

1.  Presidente - Inácio do Nascimento Dias - matricula n. º 142743;

2.  1º Secretário - Vinícius Ferreira de Carvalho Batista - matricula n. º 256890;

3.  2º Secretário - Wilson Carlos Soares da Silva - matricula n. º 81442;

4.  3º Secretário - Léia Augusta de Castro - matricula n. º 239435.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando mantidas as demais disposições da Portaria n. º 026 de 29 de junho de 2015.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 26 de setembro de 2016.

MARCELO DUARTE MONTEIRO

Secretário de Estado

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA

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