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D.O. nº26867 de 22/09/2016
PORTARIA Nº 753, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
D.O. nº26868 de 23/09/2016

PORTARIA Nº 771, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

D.O. nº26872 de 29/09/2016
PORTARIA Nº 773, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

PORTARIA Nº 771, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.

Altera a Portaria nº 376, publicada em 25/05/2016, que designam servidores para atuarem como fiscais de contratos e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Anexo Único da Portaria n° 376, publicada no Diário Oficial do Estado de 25/05/2016, que designa servidores para atuarem como fiscais de contratos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos, passando a vigorar conforme apresentados no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data constante no quadro do Anexo Único, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 23 de setembro de 2016.

Original Assinado

André Luis Torres Baby

Secretário de Estado de Meio Ambiente em substituição

Portaria nº 713, de 19/09/2016

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

Efeitos Retroativos à

003/2015

CPM Bráxis S/A

Gestor Titular: Sócrates Farias de Barros.

Gestor Substituto: Carina Benedita de Siqueira.

Fiscal Técnico: Alexsandre Sales Santana.

Fiscal Técnico Substituto: Nelson Peixoto Lopes.

Fiscal Requisitante: Arlene Almeida.

Fiscal Requisitante Substituto: Jonathas Eide Fujji.

01/07/2016
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