Legislação

D.O. nº26867 de 22/09/2016
AVISO DE ABERTURA PREGAO 015 2016 DP MT SITE

D.O. nº26868 de 23/09/2016

PORTARIA Nº 629 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTANCIA MÊS DE OUTUBRO 2016

D.O. nº26868 de 23/09/2016
PORTARIA Nº 630 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 23 09 2016

PORTARIA Nº. 629/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pela i. Coordenadora do Núcleo de Segunda Instância, Dra. Mariusa Magalhães Oliveira, onde encaminha Escala de Plantão do mês de outubro/2016, daquele núcleo;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento n°. 480576/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, em atuação no núcleo da Defensoria de Segunda Instância Cível e Criminal, no período de 07 de outubro de 2016 a 04 de novembro de 2016, conforme abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO
DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CRIMINAL
DATA	DEFENSORES PÚBLICOS	ASSISTENTE JURÍDICO
De 07/10 a 14/10/2016	Dra. Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini	Renato Moura Dueti Silva
De 14/10 a 21/10/2016	Dr. Edson Jair Weschter	Thaya Bueno Leal
De 21/10 a 27/10/2016	Dr. Fábio César Guimarães Neto	Rosangela Santa Furtado
De 27/10 a 04/11/2016	Dr. Marcos Rondon Silva	Enio Póvoas Neto

ESCALA DE PLANTÃO
DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CIVEL
DATA	DEFENSORES PÚBLICOS	ASSISTENTE JURÍDICO
De 07/10 a 14/10/2016	Dra. Regiane Xavier Dias Ribeiro	Renata Elisa Curvo Marini
De 14/10 a 21/10/2016	Dra. Ana Leonarda Preza Borges Rios	Lana Cristina Ribeiro Martelli
De 21/10 a 27/10/2016	Dr. Clodoaldo Apareciso G. de Queiroz	Jéssica Aparecida S. Guedes de Castro
De 27/10 a 04/11/2016	Dr. Clodoaldo Apareciso G. de Queiroz	Jéssica Aparecida S. Guedes de Castro

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 23 de setembro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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