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D.O. nº26868 de 23/09/2016
PORTARIA Nº 629 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTANCIA MÊS DE OUTUBRO 2016
D.O. nº26868 de 23/09/2016

PORTARIA Nº 630 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 23 09 2016

D.O. nº26869 de 26/09/2016
AVISO DE ABERTURA PREGAO 0016 2016 DP MT PRE INSTALACAO DE AR

PORTARIA Nº. 630/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora ALANA GUIMARÃES, Assistente Jurídica, matrícula 100601, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a serem usufruídas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 24.10.2016 a 07.11.2016, e 15 (quinze) dias no período de 06.03.2017 a 20.03.2017, referente ao exercício 2015/2016.

Art. 2º CONCEDER ao servidor HAMMILER KOGISO FEITOSA, Assistente Jurídico, matrícula 100590, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a serem usufruídas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 01.10.2016 a 15.10.2016, e 15 (quinze) dias no período de 01.12.2016 a 15.12.2016, referente ao exercício 2015/2016.

Art. 3º CONCEDER ao servidor JOÃO GABRIEL LOPES GOMES, Assistente de Gabinete, matrícula 100856, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a serem usufruídas no período de 03.10.2016 a 01.11.2016, referente ao exercício 2015/2016.

Art. 4º CONCEDER ao servidor JULIANO BARRETO LOPES, Assistente Jurídico, matrícula 100728, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a serem usufruídas no período de 03.10.2016 a 01.11.2016, referente ao exercício 2015/2016.

Art. 5º CONCEDER a servidora LEILA MARIA DE OLIVEIRA, Gerente, matrícula 100724, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a serem usufruídas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 13.10.2016 a 27.10.2016, e 15 (quinze) dias no período de 16.01.2017 a 30.01.2017, referente ao exercício 2015/2016.

Art. 6º CONCEDER a servidora LYGIA MARIA CORREA DE ALMEIDA, Assistente Jurídica, matrícula 100373, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a serem usufruídas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 13.10.2016 a 27.10.2016, e 15 (quinze) dias a serem usufruídas no período de 05.12.2016 a 19.12.2016, referente ao exercício 2015/2016.

Art. 7º CONCEDER a servidora LIVIA CLAUDIA SOUZA DE TOLEDO, Assistente Jurídico, matrícula 100760, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a serem usufruídas no período de 03.10.2016 a 01.11.2016, referente ao exercício 2015/2016.

Art. 8º CONCEDER ao servidor MARCUS VINICIUS SOUSA VENTURA, Advogado, matrícula 100857, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a serem usufruídas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 13.10.2016 a 27.10.2016, e 15 (quinze) dias a serem usufruídas no período de 01.03.2017 a 15.03.2017, referente ao exercício 2015/2016.

Art. 9º CONCEDER a servidora MARINA SOARES SILVA, Assistente Jurídica, matrícula 100628, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a serem usufruídas no período de 03.10.2016 a 01.11.2016, referente ao exercício 2015/2016.

Art. 10. CONCEDER a servidora MILANA RODRIGUES DE SOUZA, Assistente Jurídica, matrícula 100659, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a serem usufruídas no período de 03.10.2016 a 01.11.2016, referente ao exercício 2015/2016.

Art. 11. CONCEDER ao servidor MURILO SALES MORAIS CHIMENES, Assistente de Gabinete, matrícula 10854, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a serem usufruídas no período de 03.10.2016 a 01.11.2016, referente ao exercício 2015/2016.

Art. 12. CONCEDER a servidora NAIARA SOUZA REBELATO DE ALMEIDA, Assistente Jurídica, matrícula 100604, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a serem usufruídas no período de 03.10.2016 a 01.11.2016, referente ao exercício 2015/2016.

Art. 13. CONCEDER ao servidor TIAGO PALUDO, Analista de Sistemas, matrícula 100825, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a serem usufruídas no período de 03.10.2016 a 01.11.2016, referente ao exercício 2015/2016.

Art. 14. CONCEDER ao servidor YASSER FEIZ FARES, Assistente Jurídico, matrícula 100291, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a serem usufruídas no período de 03.10.2016 a 01.11.2016, referente ao exercício 2015/2016.

Art. 15. CONCEDER a Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 100203, 12 (doze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 09.01.2017 a 20.11.2016, referente ao exercício 2013/2014, conforme procedimento n° 437413/2016.

Art. 16. CONCEDER a Defensora Pública GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA, matrícula 100198, 71 (setenta e um) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 10.10.2016 a 19.12.2016, referente ao exercício 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014, conforme procedimento n° 443948/2016.

Art. 17. ALTERAR a data de usufruto dos oito dias restantes das férias regulamentares referente ao exercício 2015/2016 da servidora ERCÍLIA BORGES, matrícula 100235, de 06.02.2017 a 13.02.2017 para 26.09.2016 a 03.10.2016, conforme procedimento nº 484527/2016.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público SILVIO JEFERSON DE SANTANA, matrícula 100026, 11 (onze) dias de férias individuais, referente aos períodos aquisitivo 2010/2011 e 2011/2012, a ser usufruída no período de 26.09.2016 a 06.10.2016, conforme procedimento nº 484403/2016.

Art. 19. CONCEDER a Defensora Pública KARINE MICHELE GONÇALVES, matrícula 100105, 40 (quarenta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 26.09.2016 a 04.11.2016, referente ao exercício 2012/2013 e 2013/2014, conforme procedimento n° 457580/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 23 de setembro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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