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D.O. nº26867 de 22/09/2016
Portaria 185 2016 Substituição Fiscal convenio 0025 2016 e 0227 2016
D.O. nº26867 de 22/09/2016

Portaria 186 2016 TCA 066 2014 e 106 2014

D.O. nº26870 de 27/09/2016
Portaria 1872016 Fiscais e Suplentes do contrato 0292016 GRÁFICA DO PRETO (1)

PORTARIA 186/2016/SEC

Dispõe sobre a substituição dos servidores para fiscalização dos Termos de Concessão de Auxilio: 066-2014 e 106-2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, os Fiscais dos Termos de Concessão de Auxilio, designados com fulcro no artigo 2º - Inciso XVII da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Concessão de Auxilio celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Pessoa física, a saber:

Numero do TCA/Proponente

Servidores Responsáveis

TCA - 066-2014 - Júlia Catiele Nolio

Patrícia Ribeiro Borges dos Santos Mat. 200743

TCA - 106-2014 - Anderson Alex Michel de Souza

Patrícia Ribeiro Borges dos Santos Mat. 200743

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de setembro de 2016.

Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho

Secretario de Estado de Cultura - SEC

(Original Assinado)

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