Aguarde por favor...
D.O. nº26864 de 19/09/2016
portaria 371 - corregedoria.
D.O. nº26867 de 22/09/2016

Extrato Portaria 3862016 Empresas Remora SEDUC aditamento

D.O. nº26922 de 19/12/2016
Portaria nº 28 - Designação Cristiane

EXTRATO DA PORTARIA Nº 386/2016/CGE-COR/SEDUC

Extrato da Portaria nº 386/2016/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual adita-se a portaria nº 198/2016/CGE-COR/SEDUC publicada no D.O.E em 18/05/2016, página 15, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016, para apurar possíveis irregularidades cometidas pela empresa TIRANTE CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 04.603.651/0001-27, representada pelos sócios Alan Marcel de Barros, inscrito no CPF sob o nº 709.714.981-72 e Alyson Jean Barros, inscrito no CPF sob o nº 673.335.591-49 que se forem comprovadas a empresa supracitada poderá incorrer nas penalidades descritas nos artigos 6º e 7º da Lei Federal nº 12.846/2013 e demais legislações cabíveis ao caso. Mantem-se os servidores designados nas portarias nº 198/2016/CGE-COR/SEDUC e 212/2016/CGE-COR/SEDUC para apurar possíveis irregularidades mencionadas nos autos do Processo sob Protocolo nº 252824/2016. Cuiabá, 12 de setembro de 2016. MARCO AURÉLIO MARRAFON (Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer) e CIRO RODOLPHO GONÇALVES (Secretário Controlador Geral do Estado).

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital