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D.O. nº26867 de 22/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 167 2016 FCO
D.O. nº26867 de 22/09/2016

RESOLUÇÃO Nº 168 2016 Lista de Produtos e Materiais de Construção

D.O. nº26867 de 22/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 169 2016 APROVAÇÃO CARTA CONSULTA FUNDEIC

RESOLUÇÃO N.º 168/2016

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 69ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 15 de Setembro de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a Publicação da Lista de Produtos e Mercadorias destinadas à Construção Civil com a respectiva classificação junto a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, conforme §1-B, do Art. 1º, da Lei n.º 9.480 de 17 de dezembro de 2010:

Nº

ITEM

NCM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

1.    

1698

39249000

BALDE PARA MASSA

2.    

1699

72224090

BARRA DE FERRO CANTONEIRA

3.    

1700

72221100

BARRA DE FERRO CHATA

4.    

1701

72221910

BARRA DE FERRO REDONDA

5.    

1702

84137080

BOMBA D´AGUA

6.    

1703

84138100

BOMBAS SUBMERSAS PARA ÁGUA

7.    

1704

84219999

CABEÇOTE PARA FILTROS DE PISCINAS

8.    

1705

76082090

CABO TELESCÓPIO PARA PINTURA

9.    

1706

83011000

CADEADOS NÚMEROS 20 a 60

10.  

1707

39259090

CAIXA DE PADRÃO

11.  

1708

73079900

CAIXA PASSAGEM CHAPA

12.  

1709

59039000

CAPA ISOLANTE TERMOACÚSTICA PARA PISO

13.  

1710

72193500

CHAPA DE AÇO

14.  

1711

72193200

CHAPA DE AÇO

15.  

1712

44111900

CHAPA DE FIBRA NATURAL

16.  

1713

44122900

CHAPA DE TAPUME PARA OBRAS

17.  

1714

68118100

CHAPA PARA TELHA

18.  

1715

68118100

CHAPAS DE PAINÉIS EM ACM

19.  

1716

44071000

COMPENSADO DE MADEIRA PINOS

20.  

1717

44130000

COMPENSADO DE MADEIRA PINOS

21.  

1718

44039900

COMPENSADO MADEIRA EUCALIPTO

22.  

1719

39253000

CONECTOR ESTEIRA

23.  

1720

96039000

ESCOVA E ASPIRADOR PARA PISCINA

24.  

1721

82119390

ESTILETE

25.  

1722

85444200

EXTENSÃO ELÉTRICA

26.  

1723

39191010

FITA ADESIVA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

27.  

1724

35061090

FITA DUPLA FACE

28.  

1725

39191000

FITA ISOLANTE

29.  

1726

84021900

GERADOR DE VAPOR INOX (SAUNA)

30.  

1727

25041000

GRAFITE (PARA FECHADURAS)

31.  

1728

84248129

HIDROPISTOLA

32.  

1729

38089119

IMPERMEABILIZANTE PARA MADEIRA

33.  

1730

74121000

KIT INSTALAÇÃO PARA SAUNA

34.  

1731

39229000

KIT P/ BANHEIRO - SABONETEIRA, PAPELEIRO E CABIDEIRO

35.  

1732

94051099

LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA AUTONOMA

36.  

1733

85153900

MÁQUINA DE SOLDA TRANSFORMADOR

37.  

1734

38249041

ÓLEO ANTIGRIPANTE

38.  

1735

68118100

OUTRAS CHAPAS, PAINÉIS, LADRILHOS, TELHAS

39.  

1736

44109000

PAINEL EUCALIPTO

40.  

1737

44111410

PAINEL M.D.F NATURAL

41.  

1738

44119210

PAINEL M.D.F NATURAL

42.  

1739

44111310

PAINEL M.D.F RESISTENTE A UMIDADE

43.  

1740

44101110

PAINEL M.D.P PARA REVESTIMENTO NATURAL

44.  

1741

44101129

PAINEL M.D.P REVESTIDO

45.  

1742

39173900

PONTEIRA

46.  

1743

84029000

QUADRO DE COMANDO DIGITAL PARA SAUNA

47.  

1744

84219999

REFIL FILTRO DE TORNEIRA

48.  

1745

85364900

SENSOR DE PRESENÇA PARA ILUMINAÇÃO

49.  

1746

72085200

TELAS CERCA DE SEGURANÇA DE TERRENOS E CASAS

50.  

1747

73143100

TELAS CERCA DE SEGURANÇA DE TERRENOS E CASAS

51.  

1748

72192300

TUBO DE AÇO

52.  

1749

73064000

TUBO DE AÇO

53.  

1750

39172300

TUBO PVC

54.  

1751

84145990

VENTILADOR DE TETO, PAREDE

Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data da sua aprovação, como lista complementar a Resolução nº 072/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOE-MT) em 16 de Dezembro de 2015 e Resolução nº 131/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOE-MT) em 28 de Junho de 2016.

Cuiabá, 16 de Setembro de 2016.

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