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EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2016/SEGES

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E A EMPRESA PROTEGE SISTEMA DE PROTEÇÃO ATMOSFERICA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de insumos para manutenção de bens imóveis, com vistas a atender a demanda da Secretaria de Estado de Gestão e suas Unidades Administrativas.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Contrato, por interesse do Contratante nos termos do Art. 57 da lei 8.666/93.

DO FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° 355229/2016/SEGES, Adesão Carona a Ata, oriundo do Pregão Eletrônico nº 01/2015 - SALC - CO/3º GPT, Termo de Referência Nº 067/2016, Parecer Jurídico nº 118/2016 e que será regido pela Lei n°. 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores no que couber na Lei 10.520 de 17/07/2002 e Decreto Estadual nº 572 de 13.05.2016.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos para pagamento dos serviços prestados relativos ao objeto deste, no que se refere ao consumo da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES/MT, serão vinculados à dotação orçamentária abaixo:

Unidade Orçamentária

Atividade

Projeto/Atividade

Elemento de Despesa

Valor

11.601

240

2005

33.90.39.069

R$ 537.518,74

Valor Total do Contrato R$ 537.518,74 (quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos).

Fiscal do Contrato: Joamir Barbosa

Fiscal Substituto: Jefferson Claude Dutra

Cuiabá - MT 13 de Setembro de 2016.

JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS - Secretario de Estado de Gestão - CONTRATANTE

MAURICIO SOUZA DE MEDEIROS - Representante Legal - CONTRATADA