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D.O. nº26859 de 12/09/2016
PORTARIA Nº 690, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
D.O. nº26861 de 14/09/2016

PORTARIA Nº 702, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016

D.O. nº26863 de 16/09/2016
PORTARIA Nº 713, DE SETEMBRO DE 2016

PORTARIA Nº 702, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.

Altera a Portaria n° 180 de 11 de março de 2016, que designa servidores para atuarem como fiscais de contratos e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual, e;

Considerando as competências atribuídas ao Assessor Chefe I na Portaria nº 387, de 03 de maio de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria nº 180, publicada no Diário Oficial do Estado de 11/03/2016, que designa servidores para atuarem como fiscais de contratos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos, passando a vigorar conforme apresentados no Anexo Único desta Portaria.

Art.2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data constante no quadro do Anexo Único, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Cuiabá, 14 de setembro de 2016.

Original Assinado

Rodrigo Quintana Fernandes

Assessor Chefe I - Portaria nº 387/2016

ANEXO ÚNICO

Nº Contrato/Instrumento

CONTRATADO

Servidores Designados

Efeitos Retroativos

Contrato de Gestão nº 001/2016

Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso - CEPROMAT

Secretaria de Planejamento - SEPLAN e Secretaria de Estado de Gestão - SEGES.

Titular: Fabio Luiz Hordi

Substituto: Sócrates Farias de Barros.

01/07/2016
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