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D.O. nº26848 de 25/08/2016
Portaria n° 175 2016 SEC MT Termo de Fomento 1153 2016 Liga Mato Grosso de Rodeio
D.O. nº26857 de 08/09/2016

Portaria 181 2016 de substituição dos TCA 077 2015

D.O. nº26862 de 15/09/2016
Portaria 182 2016 SEC Termo de Fomento 0257 2016 ACUBA

PORTARIA 181/2016/SEC

Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização dos Termos de Concessão de Auxilio: 077-2015.        

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, os Fiscais dos Termos de Concessão de Auxilio, designados com fulcro no artigo 2º - Inciso XVII da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Concessão de Auxilio celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Pessoa física, a saber:

Numero do TCA/Proponente

Servidores Responsáveis

TCA - 077-2015 - Marilza Ribeiro Cardoso

Daniel Henrique Baier - Mat. 115469

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 02 setembro de 2016.

(ORIGINAL ASSINADO)

LEANDRO FALLEIROS RODRIGUES CARVALHO

Secretário de Estado de Cultura

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