Aguarde por favor...
D.O. nº26857 de 08/09/2016
Portaria 181 2016 de substituição dos TCA 077 2015
D.O. nº26862 de 15/09/2016

Portaria 182 2016 SEC Termo de Fomento 0257 2016 ACUBA

D.O. nº26867 de 22/09/2016
Portaria 185 2016 Substituição Fiscal convenio 0025 2016 e 0227 2016

PORTARIA 182/2016/SEC

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 0257-2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Organização da Sociedade Civil, a saber:

Termo de Fomento/Proponentes

Servidor Responsável

0257-2016 - Associação Cuiabana Bela Artes - ACUBA

Geraldo César Gonçalves da Silva

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos

legais.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 14 de Setembro de 2016.

Leandro Faleiros Rodrigues Carvalho

Secretario de Estado de Cultura

(Original Assinada)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital